Zanin rejeita pedido para obrigar Senado a avançar com CPI do Banco Master

0
4
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
[pro_ad_display_adzone id="52768"]

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para determinar ao Senado Federal o andamento do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master. A decisão foi tomada na terça-feira (22/9).

A comissão proposta pelo parlamentar pretende investigar possíveis relações entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, além de pessoas ligadas à instituição.

Alessandro Vieira recorreu ao Supremo alegando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não teria dado andamento ao requerimento apresentado em 9 de março de 2026. Segundo o senador, o documento reúne 41 assinaturas, número superior às 27 necessárias para a apresentação de uma CPI.

Na avaliação de Zanin, porém, os elementos apresentados até agora não permitem comprovar a suposta omissão atribuída à Presidência do Senado. O ministro indicou que ainda são necessárias informações sobre a tramitação do requerimento e sobre outros pedidos relacionados ao mesmo tema.

A decisão tem caráter provisório e não encerra a análise do caso. O ministro poderá reavaliar o pedido depois que Davi Alcolumbre prestar as informações solicitadas ao Supremo.

O requerimento prevê que a CPI seja formada por 11 titulares e seis suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias e limite de R$ 50 mil para despesas. A proposta busca apurar eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e integrantes ligados ao Banco Master.

Após a decisão, Alessandro Vieira afirmou que pretende apresentar novas informações e solicitar a revisão do entendimento de Zanin. O senador disse que o resultado não encerra a discussão sobre a falta de andamento do pedido no Senado.