Olhar Direto
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso pediu a prisão da tenente Bombeiro Militar, Izadora Ledur de Souza Dechamps, por crime de tortura com resultado na morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro. A prisão preventiva foi pedida pela 24ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá Especializada da Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária na tarde desta quarta-feira (19). Além dela, outros cinco militares também foram denunciados pelo mesmo crime.
Além da condenação pela prática do crime de tortura seguida de morte, na denúncia o MPE também requer a perda do cargo público de bombeiro militar de Mato Grosso e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena a ser aplicada para os denunciados: Izadora Ledur de Souza Dechamps, Marcelo Augusto Revéles Carvalho, Thales Emmanuel da Silva Pereira, Diones Nunes Sirqueira, Francisco Alves de Barros e Eneas de Oliveira Xavier
O fato aconteceu no dia 10 de novembro de 2016 durante treinamento de atividades aquáticas em ambiente natural do 16º Curso de Formação de Soldado Bombeiro do Estado de Mato Grosso realizado na Lagoa Trevisan em Cuiabá. Segundo a denúncia do MP, "apesar de apresentar excelente condicionamento físico, o aluno demonstrou dificuldades para desenvolver atividades como flutuação, nado livre, entre outros exercícios".
O MP aponta ainda que mesmo percebendo o problema, os responsáveis pelo treinamento não só ignoraram a situação como utilizaram-se de métodos totalmente reprováveis, tanto pela corporação militar, quanto pela sociedade civil, para “castigar” os alunos do curso que estavam sob sua guarda.
Depoimentos colhidos durante a investigação revelaram que a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e mental com uso de violência. A atitude teria sido a forma utilizada pela tenente Izadora Ledur para punir Rodrigo por ele ter apresentado mau desempenho nas atividades dentro da água.
Outros militares que estavam presentes no treinamento e presenciaram a tortura teriam omitido socorro a Rodrigo consentindo assim com a atitude criminosa da denunciada, segundo a denúncia.
Segundo o Ministério Público, o deslocamento de Rodrigo até o Batalhão para os primeiros socorros ocorreu em função de não haver na Lagoa Trevisan nenhuma Unidade de Resgate Móvel do Corpo de Bombeiros, já que das 2 Unidades existentes, uma estava "baixada" e a outra estava à disposição de outro evento – os Jogos Universitários. Sendo assim, todos os alunos executaram a travessia sem qualquer respaldo de atendimento de emergência, e Rodrigo Claro ao passar mal foi forçando a se deslocar sozinho até a sede do Corpo de Bombeiros sem ter sido socorrido imediatamente no local dos acontecimentos.
Para o MPE, o desenlace dos fatos, na ordem como ocorreram, desvela o nexo causal das sessões de tortura sofridas por Rodrigo e sua morte. Mesmo que o laudo tenha apontado que a morte foi por hemorragia cerebral de causa natural, "é fato que o intenso sofrimento físico e mental retratado nos “caldos” produzidos por Izadora Ledur levaram a vítima ao seu extremo e ocasionaram seu falecimento, haja vista as condições saudáveis que Rodrigo se encontrava antes de iniciar as atividades naquele trágico dia, bem como os exames obrigatórios apresentados no ato de sua matrícula no CFSD, que demonstram a total aptidão do aluno para a prática das tarefas".
Na denúncia, o promotor de Justiça destaca que o fato de que, conforme o próprio laudo pericial, Rodrigo não apresentava nenhuma anomalia ou doença congênita que pudesse remetê-lo a esse estado urgente de saúde, ou seja, nada, naquele momento, além da intensa sessão de tortura física e mental cometida pela tenente poderia ter desencadeado esse quadro clínico na vítima, levando-o a óbito.
