O deputado Allan Kardec (PT) será o relator do projeto de Lei do Pantanal na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é discutir junto à população, representantes do Estado de Mato Grosso do Sul, Bolívia e Paraguai regras para uso sustentável e preservação do bioma.
A escolha de Allan como relator foi feita durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia. “Queremos fazer um amplo debate com a população e todas as regiões envolvidas para garantir as melhores propostas de preservação e gestão do Pantanal”, afirma o deputado.
Allan ressalta que também comemorou a relatoria por ter a origem no município de Santo Antônio de Leverger, município banhado pelo Rio Cuiabá e que tem parte do território na região do Pantanal. Após os debates, uma minuta da lei será levada pela Comissão para votação em plenário.
“Nasci nessa região. Vivo e respiro essas questões desde a minha infância. Por isso, temos que encontrar uma forma de promover ainda mais o ecoturismo sustentável para garantir a preservação e renda para nossa população”, completa Allan.
A Lei será debatida após apresentação do projeto federal 750/2011, que tramita no Senado desde 2011 e tenta regulamentar o uso do bioma. De autoria do senador por Mato Grosso Blairo Maggi (PP), licenciado do cargo para ocupar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a proposta exigiu inicialmente até a criação de estruturas administrativas nos estados para tratar do tema. Uma das sugestões que gerou muita polêmica antes de ser retirada foi a imposição de moratória da pesca nas regiões abrangidas pelo prazo de cinco anos.
Além do projeto de Lei do Pantanal, Allan também se dispôs a contribuir na elaboração da Lei da Pesca em Mato Grosso, que será relatada pelo deputado Adalto de Freitas (SD). Ambos participaram da reunião da Comissão que também contou com a presença dos deputados Wagner Ramos (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Adriano Silva (PSB).
