Olhar Direto
O advogado Jackson Coutinho, especialista em Direito Eleitoral, foi empossado na manhã desta quarta-feira (18) para o cargo de juiz, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Durante a cerimônia, ele agradeceu aos presentes, nesse importante momento em sua carreira, e afirmou que coloca sua atuação nas mãos de Deus. “Quero dizer que estou pronto a servir à Justiça Eleitoral, com a benção de Deus, Deus me guiando e dando sabedoria na condução dos trabalhos”, declarou.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Márcio Vidal, afirmou, na solenidade, que Jackson, como representante da categoria de jurista, deve compor o núcleo de juízes da propaganda. “Ela [fiscalização de propagandas eleitorais irregulares] começa a partir de dezembro, mas isso não impede que qualquer situação irregular nesse período não possa ser apreciada pela Justiça Eleitoral”, explicou. Além de Jackson, esse grupo de trabalho contará ainda com um juiz federal e outro estadual.
Jackson Coutinho foi nomeado pelo presidente Michel Temer na última semana. Ele foi encolhido pelo quinto constitucional, em lista tríplice encaminhada pela Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
Desde 2008, Coutinho possui forte atuação na Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Mato Grosso, tendo sido presidente, vice-presidente e secretário, nos últimos anos. “Fico honrado com a nomeação. Não consegui sozinho. Toda classe da advocacia me acompanhou e torceu junto comigo”, observou ele, para a reportagem Olhar Direto logo após a nomeação.
Jackson Francisco Coleta Coutinho é filho do juiz de direito Zidiel Infantino Coutinho, de Mato Grosso do Sul; e Solange de Souza Coleta Coutinho.
“Vou trabalhar para que seja cumprida a Lei Eleitoral. A reforma política nos obriga a estudar bastante antes de tomar cada decisão, com justiça e parcimônia”, argumentou. Sua escolha demonstra tendência de renovação existente, nos últimos anos, na Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Jackson Coutinho é bacharel em Direito pela Centro Universitário de Campo Grande (UNAES), Mato Grosso do Sul e possui cursos de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul.
Também é pós-graduado em Direito do Estado e das Relações Sociais pela Universidade Católica Dom Bosco (MS); pós-graduado em Direito Individual do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Mato Grosso (Amatra); e Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
Entre os principais desafios do TRE para as eleições de 2018, está a projeção de uma disputa altamente judicializada, com o agravante de trazer um novo modelo de financiamento das campanhas eleitorais.
