O descaso com relação à saúde e ao bem-estar do idoso revolta dona Ambrosina Gomes, do bairro Novo Horizonte, em Cuiabá. E não é para menos, a falta de profissionais especializados na área da saúde, de remédios e o descaso com os centros de convivência são alguns dos problemas que acometem a população de idosos e que foram temas abordados na audiência pública realizada nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Requerida pelo deputado estadual Allan Kardec (PT), o debate atendeu a uma provocação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para discutir sobre os problemas relacionados à saúde dos idosos, bem como a necessidade de implantar políticas públicas que atendam a esta parcela da população. Para dar continuidade ao trabalho iniciado pela audiência, um núcleo de discussão deverá ser implantado com representantes de diferentes segmentos da sociedade.
A abertura da audiência foi realizada pela defensora pública do Distrito Federal e coordenadora da Central Judicial do Idoso do Distrito Federal, Márcia Domingos e Sá. A defensora apresentou parte da legislação do idoso em vigência no país e quais as principais ações públicas e iniciativas do Poder Judiciário necessárias para garantir um envelhecimento 'cidadão' para as pessoas.
“A população está envelhecendo, a taxa de natalidade reduzindo e é preciso planejar como esta mudança na sociedade será administrada pelos estados. Temos um estatuto, mas faltam políticas públicas que atendam a essa população e também um projeto de saúde que seja capaz de atender as demandas”, afirmou a defensora Márcia Domingos.
O deputado estadual Allan Kardec (PT) destacou a necessidade de revisar a legislação estadual que ampara o idoso para atualizar de acordo com realidade atual desta parcela da população. “As regulamentações do conselho e da política pública do idoso são de meados dos anos 90 e muita coisa mudou. Hoje o idoso está mais ativo, mas faltam informações para que ele tenha qualidade de vida. Isso vai desde o problema com relação ao endividamento, até problemas com relação a doenças sexualmente transmissíveis. Para rever e atualizar a legislação, vamos propor um núcleo permanente de discussão”.
O ouvidor-geral da Defensoria Pública, Lúcio Andrade Hilário Nascimento, destacou a importância da audiência para debater sobre a política voltada para o idoso, mas chamou a atenção para a ausência de representantes das secretarias de saúde municipal e estadual, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público para integrar o debate. De acordo com Lúcio Andrade, é preciso discutir as ações públicas e cobrar que elas sejam efetivamente implantadas. “Após debater sobre as políticas públicas necessárias, temos que ouvir que não há recursos. Não podemos aceitar isso”, afirmou.
Realidade – Ambrosina Gomes, que integra o Centro de Convivência do bairro Novo Horizonte, foi porta-voz população idosa durante a audiência e afirmou que a saúde pública está um caos e que os idosos não possuem qualquer tipo de assistência diferenciada, nem mesmo essencial.
“Faltam médicos, enfermeiros, não recebemos os remédios e o nosso centro de convivência está abandonado. Os governantes só pensam em construir, e não fazem concursos públicos, não pensam em quem vai atender a população” denunciou dona Ambrosina.
O professor de Educação Física da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luiz Roberto Costa Pinto também denunciou o descaso dos governantes e lembrou que Mato Grosso já foi referência em assistência ao idoso. “Os centros de convivência eram estruturados, com profissionais capacitados e atendiam a população com qualidade. Os modelos que foram copiados por outros estados, hoje estão abandonados”.
O pesquisador da UFMT Carlos Fett, que participa de um grupo de pesquisa que envolve os cursos de Medicina e Educação Física da universidade, explicou que a população está envelhecendo e que para este processo seja com qualidade de vida é preciso dar autonomia ao idoso. “Trabalhamos com atividades e ações que possibilitem dar mobilidade e autonomia e ainda reduzir os riscos de acidentes. Uma queda para uma criança pode não ser nada, mas pode ser fatal para um idoso”.
A pesquisa realizada pela universidade atende 300 idosos ao longo do ano na capital e poderia ser ampliado, se não fosse a limitação de recursos. “Poderíamos ampliar para outros campings da UFMT, fazer parceria com a Unemat, mas isso teria um custo e não há recurso para arcar com isso”, afirma Carlos Fett.
Também participaram do debate os conselhos municipal e estadual de saúde, representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), além de pessoas idosas e não idosas da sociedade civil.
