A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, em sessão na tarde desta quarta-feira (28), reduzir a pena do empresário Rogério Amorim e do servente Paulo Ferreira Martins, condenados pelo assassinato da adolescente Maiana Mariano Vilela, em Cuiabá.
Também foi determinado um novo júri para o servente Carlos Alexandre Nunes, punido por ajudar a ocultar o corpo da adolescente.
Os desembargadores Juvenal Pereira e Gilberto Giraldelli seguiram o voto do relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O crime ocorreu no dia 21 de dezembro de 2011, porém a ossada da vítima só foi encontrada em maio de 2012, na região do Coxipó do Ouro.
Em outubro de 2016, os três acusados foram julgados pelo Tribunal de Júri da Capital e condenados pelo assassinato.
Rogério pegou 20 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo crime de mando e homicídio triplamente qualificado.
Paulo foi condenado a 18 anos e 9 meses, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, também em regime fechado. Já Carlos Alexandre foi condenado a 1 ano e seis meses pelo crime de ocultação de cadáver, em regime aberto.
As defesas dos acusados entraram com um recurso no TJ para tentar anular o júri, o que foi negado pelo os desembargadores.
Ao analisar o recurso, Luiz Ferreira Silva afirmou que o conselho de jurados levou em consideração as "provas robustas" da acusação.
Entendeu, porém, que quanto ao crime de ocultação de cadáver, não há comprovação de que Paulo Martins e Rogério Amorim o fizeram com objetivo de esconder as provas do crime.
Com isso, a pena de Rogério foi reduzida para 19 anos e 9 meses e de Paulo, para 18 anos e 3 meses.
“As penas devem começar a serem cumpridas após o esgotamento de possibilidade de recursos no Tribunal Justiça”, disse o relator.
Durante o julgamento, os desembargadores acolheu pedido do Ministério Público Estadual para que Carlos Alexandre fosse submetido a um novo júri.
Luiz Ferreira Silva disse que "causou perplexidade" ao desembargador relator o fato do corpo de jurados ter absolvido Carlos Alexandre, que era acusado pelos mesmos crimes que Rogério Amorim. "A absolvição do réu não enconta guarida nas provas trazidas ao processo, que apontam para a particição do réu no crime", consta na decisão.
A data para o novo julgamento de Carlos Alexandre ainda será definida.
O crime
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Rogério contratou Paulo Martins e Carlos Alexandre para executarem a menor, porque ela supostamente estava atrapalhando a vida familiar dele, já que era casado e mantinha uma relacionamento extraconjugal com a jovem.
Maiana Vilela desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011.
Naquele dia, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, o empresário teria mandado Maiana descontar um cheque de R$ 500 e levar o dinheiro para um chacareiro.
Ela foi ao banco com uma motocicleta que tinha ganhado do empresário e, depois, se dirigiu à chácara.
De acordo com o Ministério Público, a jovem foi morta na chácara por Paulo e Alexandre a mando de Rogério.
Após o assassinato, os acusados colocaram o corpo da jovem dentro de um carro de passeio e, em seguida, a enterraram na região da Ponte de Ferro.
Os restos mortais da adolescente foram encontrados no dia 25 de maio de 2012, cinco meses após o crime.
A ex-mulher de Rogério Amorim também foi denunciada pelo MPE como participante dos crimes, mas a Justiça considerou que não havia indícios da participação dela.
Midia News.
