O novo edital do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deverá ser publicado até o fim deste mês, segundo o secretário de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB). O tucano explicou que os trabalhos estão bem encaminhados. Porém, não soube cravar se isto ainda acontecerá enquanto ele estiver à frente da pasta, já que deixa o comando na próxima segunda-feira (19).
“O VLT, nós estamos trabalhando para publicar o edital de licitação nos próximos dias. Espero que aconteça até a minha saída ou no máximo até o final do mês”, estimou o secretário em entrevista na última sexta-feira (09). Vale lembrar que será feito uma um novo contrato na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Quem trabalha no edital de licitação do VLT é o engenheiro civil José Picolli Neto, que foi diretor da implantação do VLT no Rio de Janeiro, mais dois servidores da Secid, um procurador do Estado e um controlador do Estado. Vale lembrar que o Wilson Santos deixará a pasta na próxima segunda-feira (19), quando redirecionará suas forças na tentativa de ser reeleito deputado estadual.
Os trâmites do novo edital para o VLT estavam parados devido à liminar concedida em janeiro pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Helena Maria Bezerra Ramos, que suspendeu provisoriamente o rompimento contratual com o Consórcio VLT.
Porém, a situação foi resolvida quando o governador Pedro Taques (PSDB) manteve a rescisão de contrato e também a multa de R$ 147.761.727,71 que deve ser aplicada ao Consórcio VLT. Porém, o chefe do Executivo deu provimento parcial ao recurso administrativo em análise e afastou “a declaração de inidoneidade até ulterior deliberação”. O Consórcio ainda terá de devolver R$ 11.474.548,62 que teria sido “subtraído” dos cofres públicos.
VLT
Até o momento, a obra do VLT tem 55% de execução. Para terminar os outros 45%, o Executivo decidiu realizar novo edital, também na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para que seja contratada uma empresa ou um conjunto delas (consórcio). Um levantamento está sendo feito, mas Wilson crê que este valor não deva ultrapassar os R$ 450 milhões.
Porém, o secretário explica que “R$ 313 milhões o Estado reconhece como direito do Consórcio VLT pelo que ele fez até dezembro de 2014. Entre o que precisa ser pago estão: três medições que não foram pagas (outubro, novembro e dezembro); 28 reajustes; atualização financeira e variação cambial”.
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tiveram início em 2012, com previsão de conclusão em março de 2014, três meses antes da Copa do Pantanal Fifa 2014, tendo Cuiabá como uma das sedes – quatro jogos foram realizados na Arena Pantanal José Fragelli. Alegando não ter recebido por parcela considerável do que já havia realizado, o Consórcio VLT paralisou as obras em dezembro de 2014.
Após a posse, o governador Pedro Taques determinou auditoria nas obras e no contrato do Consórcio VLT. Constatou-se superfaturamento e falhas pontuais, como a aquisição antecipada das locomotivas e vagões do VLT supostamente por causa de um período de baixa do dólar.
Em fins de 2015, por determinação do juiz Ciro Arapiraca, da Seção Judiciária de Mato Grosso, houve a retomada das conversações do governo com o Consórcio VLT, para que as obras pudessem ser concluídas. Após a delação premiada de Silval Barbosa, revelando que houve corrupção, o contrato foi rompido. No início, o valor do projeto foi fixado em R$ 1,447 bilhão.
