A força-tarefa montada para identificar os crimes cometidos pelos investigados da ‘Operação Ararath’ apontou que os alvos lavaram aproximadamente R$ 2,5 bilhões, entre créditos fiscais de operações não declaradas e desvios que estão sendo apurados. A Equipe Especial de Fiscalização da Divisão de Auditorias Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal conclui neste mês a ação.
Ao todo, foram realizados 252 procedimentos fiscais para descobrir a organização criminosa, que se valeu de sistema financeiro paralelo para movimentar cifras para fins diversos, incluindo corrupção de servidores públicos e financiamento ilegal de campanhas eleitorais, além da prática de diversos crimes conexos com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
A operação, que foi iniciada em 2014 e concluída neste primeiro semestre, levantou a cifra de R$ 1,47 bilhão em créditos tributários constituídos de ofícios pelo Fisco. Os colaboradores premiados também se comprometeram em ressarcir à União e ao Estado de Mato Grosso mais de R$ 228 milhões. Além disto, há mais de R$ 300 milhões de bens bloqueados.
“Nunca se conseguiu resultados tão expressivos em uma unidade da federação como aqui. Chegamos até as últimas consequências. Havia suspeita de muitas coisas, mas nós conseguimos provar tudo com um trabalho árduo”, disse o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Áderson Vieira Leite.
O coordenador operacional de Fiscalização da Receita Federal, auditor-fiscal Sérgio Savaris, explicou que “proporcionalmente ao PIB, esta foi a maior recuperação do país. Existem operações que não constituímos por conta da decadência. Além disto, temos outras coisas para apurar ainda. Os trabalhos continuarão”.
Sérgio ainda acrescentou que “é possível que ainda tenhamos outros desdobramentos da Ararath. Muitas coisas que nós aprendemos aqui estão sendo repassadas nacionalmente, para que outros esquemas sejam descobertos”.
No total, a Ararath teve 15 fases deflagradas e 275 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A força-tarefa não soube precisar o número de pessoas presas. No total, são 17 colaboradores premiados que decidiram auxiliar a Justiça em troca de benefícios e redução de pena.
Ararath
A operação identificou um núcleo principal de atuação que operava todo o esquema de desvio e lavagem de dinheiro não declarado. Ele era formado por um grupo político e um empresarial. Ambos se associaram com o objetivo de desviar recursos públicos e branqueá-los em favor daqueles.
O grupo político continha autoridades públicos do Executivo e Legislativo, que conseguiam desviar recursos públicos. Eles eram feitos através de licitações fraudadas com posterior superfaturamento de contratos de obras públicas, negociação de créditos precatórios e negociação de créditos de impostos estaduais. O empresarial era formado por empresas de factoring que operavam à margem do Sistema Financeira Nacional e por uma rede de postos de gasolina.
O objetivo principal da organização se concentrava no desvio de recursos públicos do Estado, por meio de diversas modalidades de operações, como superfaturamento de obras, negociação de precatórios e negociação de créditos de impostos pelo grupo político. Como consequência da operação, foram encaminhadas ao MPF/MT 14 Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP).
O início
A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 12 de novembro de 2013, quando a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão para coletar provas materiais e dar continuidade as investigações de um suposto esquema de lavagem de dinheiro e agiotagem. Entre os locais “batidos” pela PF estavam a cobertura de luxo de Júnior Mendonça, principal nome das investigações, no condomínio Maison Paris, em Cuiabá, e postos de combustíveis da rede Amazônia Petróleo, da qual ele é sócio.
Mendonça era sócio proprietário da factoring “Globo Fomento Mercantil”, empresa que, segundo a PF, foi usada como fachada para negócios de agiotagem e lavagem de dinheiro. Todas as transações financeiras supostamente ilegais eram movimentadas através de contas da factoring e da rede Amazônia Petróleo.
Fonte: Olhar Direto
