Mais 180 famílias foram contempladas com o título definitivo de suas casas, dessa vez nos bairros Cohab Nossa Senhora da Guia e Asa Bela, em Várzea Grande. A iniciativa é fruto da parceria entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Várzea Grande. O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a força-tarefa pela regularização desses imóveis, através do programa Endereço Certo, desenvolvido pela Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT).
Durante a entrega, realizada na noite desta terça-feira (19), Botelho destacou o apoio da ALMT, que contribuiu com a doação de recursos. “Ajudamos porque a ação beneficia diversos bairros, como o CPA, que receberá cerca de três mil títulos; mais sete mil no Pedra 90, sendo que desses 800 já estão prontos. A Assembleia Legislativa está participando, inclusive, disponibilizando recursos para esse grande programa”, afirmou.
Da mesma forma, o governador Pedro Taques (PSDB) ressaltou a importância do documentos para os moradores. “A entrega de título significa a liberdade do cidadão. A terra é dele, a casa é dele. Isso mostra que o governo do estado está presente em parceria com o município de Várzea Grande”, disse o governador.
“Essa regularização que presenciamos hoje é de fundamental importância. Quem consegue regularizar sua casa, pode mudar a sua forma de vida. Pode passar aos filhos, o cidadão passa a ter cidadania”, frisou o deputado Guilherme Maluf.
Morador e presidente do bairro Asa Bela, Fernando Silva, disse que obter o documento é a realização de um sonho. “É muito importante para nós moradores. Desde a década de 1990 estamos aqui e, agora, conseguimos o título definitivo. Hoje, pelo menos 50% das famílias devem conseguir o tão sonhado documento”.
O secretário do Desenvolve MT, José Adolpho, explicou que o grande diferencial desse programa é a parceria. O governo do estado contribui através do Desenvolve MT, que tem a contrapartida da prefeitura de Várzea Grande, que concedeu o desconto sobre o Imposto de Transferência de Bens e Imóveis (ITBI). “Com a ação, os moradores ficam isentos de pagamento de taxas de cartório. Hoje registram seus imóveis e passam a ter a garantia jurídica de que o imóvel está definitivamente documentado, podendo viabilizar linhas de créditos, abrir um negócio, ou ampliar a residência”, disse o secretário, ao acrescentar que o gasto médio é de R$ 400 para viabilizar o documento.
A presidente do bairro Nossa Senhora da Guia, Zilma Ribeiro Figueiredo, informou que aproximadamente 70% dos imóveis estão sendo regularizados. “É um avanço muito grande, um benefício aos moradores porque é um custo que antes não conseguiam. Eu mesma, quando fiz a minha escritura gastei aproximadamente R$ 10 mil”. Ela também aproveitou a oportunidade para pedir apoio para a reforma do Centro Comunitário; ampliação no atendimento de saúde; limpeza de ruas e rede de esgoto.
O deputado Max Russi considera que a ação dá oportunidade ao dono do imóvel de buscar financiamentos, gerando renda e, consequentemente, ajudando no desenvolvimento do município.
“Várzea Grande tem mais de 45 mil títulos para serem providenciados e ajudar as famílias. Hoje, mais uma etapa sendo entregue. Acredito que junto com o governo poderemos chegar a três mil títulos definitivos”, ressaltou a prefeita Lucimar Campos.
Endereço Certo – O programa já entregou os títulos para famílias que residem no Conjunto Habitacional do bairro Dom Orlando Chaves, Asa Branca, Dom Bosco e Santa Izabel. Com a entrega do documento na Cohab Nossa Senhora da Guia e Asa Bela, aproximadamente duas mil pessoas já foram beneficiadas pelo ‘Endereço Certo’.
O programa foi criado para promover a regularização fundiária urbana dos imóveis pertencentes à carteira imobiliária da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab/MT), que desde novembro de 2014 passou para a gestão da Agência de Fomento do Estado.
Novos títulos – Nos próximos 15 dias, mais de 3 mil títulos definitivos do programa ‘Endereço Certo’, devem ser entregues no estado. No dia 25 junho, 120 títulos serão entregues em Rosário Oeste. No dia 28 de junho, mais de 600 famílias do bairro Tijucal, em Cuiabá, serão contempladas pelo programa. Em 30 de junho, 60 famílias de Diamantino receberão o documento; e no dia 4 de julho a entrega vai ocorrer no CPA, em Cuiabá. A expectativa é de que cerca de 3 mil títulos sejam entregues nesse dia.
Fonte: ALMT
