Quanto investir no Sistema Único de Saúde (SUS)? Qual deve ser a autonomia dos estados e prefeituras sobre ele? Como deve ser a fiscalização? O SUS, que completou 30 anos no sábado (22), é o principal eixo das propostas das campanhas dos candidatos à Presidência para a saúde dos brasileiros.
Abaixo, veja os diagnósticos que representantes dos cinco candidatos mais bem posicionados nas pesquisas fazem do SUS. Na terça-feira (25), as campanhas mostram propostas sobre formação e descentralização dos médicos; e na quarta-feira (26), planos de saúde.
O G1 entrou em contato com a equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL), assim como com os outros candidatos, entre a quarta-feira (19) e a sexta-feira (21). No entanto, a assessoria de Bolsonaro não atendeu às ligações, não respondeu e-mail nem disponibilizou um representante para falar sobre o assunto. Por isso, as opiniões sobre os temas são apenas as que constam do programa de governo do candidato.
Financiamento, gestão e fiscalização do SUS
*os candidatos preferiram não responder às perguntas objetivas com SIM/NÃO, porque gostariam de elaborar a resposta na forma discursiva.
Veja abaixo a avaliação e propostas dos representantes (em ordem alfabética):
G1 – Considerando o cenário atual, no qual foi estabelecido um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, como será o modelo de financiamento do SUS?
Henrique Javi (Ciro Gomes – PDT): "A primeira coisa para que haja esse funcionamento é rever a Emenda Constitucional 95 porque esse teto de gastos é incompatível com a necessidade da nação. Essa austeridade é perversa, e, além disso, ela vai provocar outros danos na sociedade como um todo. Um movimento econômico em que o sistema de saúde seja próspero repercute obviamente em indicadores com que todos nos preocupamos, como desemprego, e em uma série de situações. Sem dúvida nenhuma, rever a emenda constitucional 95 e garantir financiamento adequado".
David Uip (Geraldo Alckmin – PSDB): "Nós advogamos em parcerias público-privadas (PPPs) e de um fundamental Estado menor, um Estado enxuto, um Estado produtivo, moderno, e que objetive fundamentalmente a qualidade de atenção ao cidadão."
Arthur Chioro (Fernando Haddad – PT): "O SUS previsto na Constituição brasileira já prevê a participação do setor privado, inclusive com prioridade para o setor filantrópico. Nós vamos trabalhar nos marcos do sistema público de saúde, qualificando a relação que já tem com o setor privado, e, principalmente, fortalecendo a capacidade de planejamento, de gestão e de controle do Ministério da Saúde e dos gestores municipais e estaduais, sem o qual a relação público-privada fica fragilizada e não atende às necessidades da população."
Jair Bolsonaro (PSL)**: Não há, no plano de governo, detalhes específicos sobre a área da saúde. Está escrito sobre privatizações, no geral: "O debate sobre privatização, mais do que uma questão ideológica, visa a eficiência econômica, bem-estar e distribuição de renda. Temos que ter respeito com os pagadores de impostos. No Brasil, esse debate envolve um elemento extra: o equilíbrio das contas públicas. Em nossa proposta, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública."
Marcia Bandini (Marina Silva – REDE): "A gente não tem esses anticorpos que alguns candidatos têm de que tudo tem que ser 100% público. Isso não existe mais no mundo. As PPPs precisam existir porque são benéficas de lado a lado, em especial quando você tem as contratações no modelo de desempenho, de gestão, que a gente vem defendendo. Não existe política, só para deixar claro, de subsídio ativo, botar dinheiro do Estado no setor privado. Existe, sim, uma intenção de fazer um estudo, não é uma ruptura com a política de isenção fiscal, mas é um compromisso de se estudar a isenção fiscal para que ela seja mais justa na distribuição de recursos."
erá feita uma revisão da renúncia de arrecadação fiscal na área da saúde? Qual seria o impacto em R$?
Henrique Javi (Ciro Gomes – PDT): "Dentro do plano de revisão fiscal do governo há uma matriz muito clara que precisa ser revista em diversos segmentos, não especificamente saúde, mas ela seria feita justamente em cima de uma negociação clara e transparente, e como esses índices repercutem em resultado para a população. Atender interesses de grupos específicos para diminuir o acesso, isso não é compatível sobremaneira no nosso segmento, então, sem dúvida nenhuma, a fórmula é rever um por um, avaliar e mensurar que a renúncia tem que ser revista quando ela não propiciar o melhor serviço à população."
Arthur Chioro (Fernando Haddad – PT): "Eu não posso te dar um número a priori, porque não estamos dizendo que vamos acabar [com a renúncia de arrecadação fiscal], mas que vamos fazer uma profunda revisão, porque isso parte inclusive da base: melhorar o gasto; combater os desvios da corrupção; e, fundamentalmente, rever essas questões das isenções fiscais, serão componentes importantes para melhorar o padrão de gasto num sistema de retomada do crescimento do país, que não acontecerá da noite para o dia. Existem diferentes estudos. Os mais recentes mostram que a renúncia fiscal, anualmente, chega a quase 24, a 28 bilhões de reais, somente no setor de saúde."
David Uip (Geraldo Alckmin – PSDB): Preferiu não responder.
Jair Bolsonaro (PSL): Não há menção no plano de governo.
Marcia Bandini (Marina Silva – REDE): "Existe a intenção de a gente estudar a política de isenções fiscais, que, no nosso entendimento, foi excessiva nas últimas duas décadas. Em um único ano, de 2017, de isenções fiscais no Brasil, a gente tem cerca de R$ 354 bilhões de renúncia. Óbvio que é um número bastante agressivo, e a gente não está dizendo que todas as isenções fiscais são indevidas, mas a gente está dizendo que o caminho não é um novo imposto. E, sim, revisar de uma maneira articulada a perda de recursos por desperdícios, o combate à corrupção e fazer uma revisão da política de isenção fiscal."
Fonte: G1 Globo
