O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (01.04) a diretoria da Santa Casa de Misericórdia na busca de um entendimento para a superação da crise financeira pela qual passa o hospital filantrópico. O Executivo estadual pediu que a entidade forneça as informações referentes aos serviços prestados e às dívidas junto aos fornecedores, credores e funcionários.
A reunião contou com a participação da primeira-dama Virginia Mendes, de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, deputados estaduais e secretários de Estado, o senador Jayme Campos, além do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e vereadores da capital.
O governador Mauro Mendes destacou que para se buscar uma solução definitiva, o hospital filantrópico precisa “desnudar os números de forma transparente, para que daqui um ano, não seja necessária uma nova discussão sobre o assunto”.
“Nós propusemos que a Santa Casa apresente três questões pontuais para que possamos analisar e encontrar uma solução para o caso. Que a direção apresente de maneira clara e transparente os números; um plano de viabilidade da instituição e um plano de sustentabilidade, ou seja, com condições que ela possa se manter e as fontes de recursos”, pontuou Mendes.
“Estamos disponíveis para encontrar uma solução para o caso. Agora depende da Santa Casa, o tempo está com a diretoria. Assim que ela entregar esses apontamentos, vamos sentar novamente para conversar com todos os parceiros envolvidos”, completou o governador.
A direção da instituição declarou que a iniciativa da administração estadual é promissora, uma vez que busca um entendimento definitivo para as dificuldades financeiras da unidade hospitalar, que há cerca de 20 dias suspendeu o atendimento à população.
“Estamos aqui para pedir socorro. Você, governador, foi o que demonstrou maior vontade de resolver a questão. Contudo, se nós não tivermos dinheiro novo, não vamos conseguir resolver essa situação”, disse o representante da entidade, Mário Cândia.
De acordo com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, em 2018, houve a contratualização junto à Santa Casa de serviços médicos a serem prestados pela unidade, no valor de R$ 38 milhões, em recursos federais e estaduais.
“A Santa Casa conseguiu produzir apenas R$ 12 milhões em serviços, deixando de arrecadar R$ 26 milhões. Portanto, está clara a pré-disposição dos governos federal e estadual em subsidiar e valorizar o serviço da Santa Casa, mas depende que a entidade adote medidas corretas de gestão”, explicou Figueiredo, destacando que qualquer repasse à Santa Casa será realizado através de contratualização de serviços, com a devida prestação de contas.
O prefeito Emanuel Pinheiro ratificou a exigência do Governo do Estado para a abertura, de forma transparente, as contas da Santa Casa, uma vez que, apesar de ser uma instituição privada, presta serviços ao Sistema Único de Saúde.
“Precisamos saber o que aconteceu e qual é, de fato, a dívida da Santa Casa. Não adianta falar da boca para fora, pois a sociedade precisa saber dessas informações. E daqui para frente, é preciso ter um plano de ação de como vai funcionar e quais serviços irá prestar, para que possa se manter em pé”, disse Pinheiro.
Para o promotor de Justiça, Alexandre Guedes, a unidade precisa apresentar uma solução, partindo dela própria a iniciativa para qualquer solução para o problema.
“A Santa Casa é uma instituição privada e fechada. Ela precisa querer mudar para que possamos construir uma solução para esse caso, se ela quer receber recursos públicos. A decisão é da Santa Casa e não nossa, se ela quer construir, ela terá que se abrir. É assim que eu vejo que a coisa vai poder funcionar”, comentou.
Também participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, os deputados estaduais Janaina Riva, Ulysses Moraes e Dr. Gimenez, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, o conselheiro do TCE, Guilherme Maluf, o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e os vereadores Misael Galvão e Luis Cláudio.
