O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, calculou que até o final do mês de julho serão vencidas todas as tratativas para a liberação do empréstimo de US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial. A única preocupação, segundo ele, era com relação à autorização da Assembleia Legislativa para que a operação de crédito fosse concretizada, etapa que foi concluída – após longo debate – na semana passada.
O Governo precisa viabilizar todo esse trâmite a ponto de finalizar o empréstimo e já estar com o dinheiro do Bird nas mãos até 10 de setembro, data em que vence a próxima parcela com o Bank of America.
“Agora tem que passar pelo Congresso, passar pelo STN, a nossa previsão é que até o final de julho a gente esteja concretizando as assinaturas para o financiamento. A maior preocupação era a aprovação da Assembleia Legislativa, até porque junto ao Banco Mundial e ao Tesouro já foram feitas varias reuniões e todos os entes estão aptos a aprovarem. São só formalidades”, avaliou Mauro Carvalho.
A mensagem do Executivo que autoriza o governador a contrair empréstimo com o Banco Mundial para quitar dívida de US$ 248 milhões de dólares com o Bank of America deveria ter entrado em pauta para primeira votação na Assembleia Legislativa no último dia 27, mas sofreu uma série de pedidos de vistas de deputados de oposição.
Embora fossem minoria, os parlamentares conseguiram fazer barulho e deram uma ideia de como deverão ser as próximas votações que envolvem projetos do Executivo. Ao comentar o trâmite da matéria no Legislativo, Carvalho alfinetou os deputados que se opuseram.
“Foi uma demonstração das pessoas que querem o melhor para o Estado. As pessoas que votaram [pela aprovação] estão pensando no bem de todos os cidadãos que moram nesse Estado”, disse.
Mensagem 53/2019
O aval prévio para contratar o empréstimo já foi dado pela União (Secretaria do Tesouro Nacional). A Mensagem 53/2019, do Governo do Estado, destaca que o empréstimo é a saída que o Estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal, e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.
Entre as condições acertadas pelo governo e o Bird é de o empréstimo ser pago em 240 meses (20 anos), sem carência. A quitação da primeira parcela é imediata. A taxa de juros cobrada pela instituição financeira é de 3,5% ao ano. Já a taxa administrativa que o governo tem que pagar ao Banco Mundial é de 0,25%.
