Fonte: Olhar Direto
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a Casa de Leis irá realizar um estudo sobre o projeto Cota Zero, dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regula as atividades pesqueiras. Botelho disse que a justificativa dada pela secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, não é suficiente. Ele também afirmou que a votação do projeto não acontecerá este ano.
Botelho convocou a secretária Mauren Lazzaretti para explicar os critérios usados para a elaboração do Projeto de Lei (PL) 668/19, conhecido como Cota Zero. O projeto dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regula as atividades pesqueiras. A data em que a secretária será ouvida ainda será definida. Segundo o deputado, a ALMT fará um estudo sobre isso.
“Eu conversei com a secretária por telefone. Ela me disse que fez um comparativo com a questão do dourado. Nós entendemos que isso não é suficiente. Eu disse para ela. Chamei a comissão, o deputado Dilmar, e ele solicitou um estudo. A Assembleia vai fazer esse estudo e colocar nas mãos dos deputados para que eles possam votar”, disse.
O presidente da ALMT não acredita em votação do projeto ainda este ano. “Este ano é muito difícil, praticamente impossível de nós votarmos esse projeto. Tem que esperar o estudo, eu vou contratar, as empresas vão fazer, então é muito difícil votarmos o Cota Zero este ano”.
Conforme Botelho, os deputados precisam de mais argumentos sobre a mensagem governamental. “Você precisa ter argumentos, a maioria dos deputados, alguns não, entendem que é preciso ter dados técnicos, estudos, o que isso vai proporcionar, e não existem esses estudos”, observou.
Outra questão que preocupa os parlamentares, segundo o presidente Eduardo Botelho, é o impacto social. “Precisamos saber se isso vai ter resultado, se o rio vai ser repovoado. No meu entendimento, o elo mais fraco disso tudo é o pescador. Quem mais vai sofrer é o pescador. Porque quem vende isca não vai sofrer, porque a pesca não vai ser proibida. O que vai ser proibido é o transporte fora da margem do rio. Temos que achar uma solução para o pescador. Se for o caso, pagar esses cinco anos para ele”, completou.
