Fonte: Olhar Juridico
A eleição suplementar em decorrência da cassação da senadora Selma Arruda (Pode) determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10), deve acontecer somente depois do mês de março de 2020 e custará algo em torno de R$ 9 milhões. A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Gilberto Giraldelli.
De acordo com o magistrado, a eleição só poderá ser estabelecida após a decisão da cassação da senadora ser publicada pelo TSE. “Após esta publicação, haverá uma reunião para deliberar uma data das novas eleições”, disse.
Ainda conforme o desembargador, o TRE segue datas fixas estabelecidas pelo TSE nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho para realizar um novo pleito. Pela proximidade, as datas de janeiro e fevereiro já foram descartadas.
O custo para uma nova eleição para escolher um novo senador, segundo o magistrado varia de R$ 8 à R$ 9 milhões e existe a possibilidade de Selma Arruda, assim como os suplentes de sua chapa serem responsabilizados pelo custeio.
“Em tese é possível responsabilizar as partes para pagamento. Mas depende da Advocacia Geral da União (AGU), que precisa entrar com um pedido de responsabilização. Isso só deve ocorrer após o TRE identificar os gastos com exatidão”, afirmou.
O Plenário do TSE negou, em sessão na noite desta terça-feira (10), o recurso da senadora Selma Arruda e manteve decisão do TRE pela cassação do diploma pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018.
A decisão foi estabelecida por maioria com seis votos a um. Apenas Edson Fachin votou por reverter a cassação. O relator determinou a execução imediata do julgado.
A corte ainda determinou a realização de uma nova eleição, impedindo a diplomação do terceiro colocado no pleito de 2018, o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD).
