Fonte: Olhar Direto
A Secretaria Municipal de Ordem Pública, por meio do ‘Disque Denúncia’, apreendeu o som do Quiosque do Porco, na avenida Miguel Sutil, na noite da última quarta-feira (29). Eles indicaram que havia uma denúncia anônima, mas teriam se negado a mostrar o medidor de decibéis.
De acordo com o proprietário do local, Arthur da Rocha Reis, por volta das 00h40 chegaram cerca de quatro viaturas da Polícia Militar, junto à Secretaria de Ordem Pública. “Eles chegaram, falaram em recolher o som, e recolheram mesmo som estando desligado”, afirmou.
Segundo Arthur, o local só recebeu reclamações assim que abriu as portas, em agosto. “Depois o vizinho mesmo veio e falou que estava tudo certo, que tinha melhorado, porque a gente mudou o palco de lugar pro som não propagar na direção da propriedade dele, diminuímos o volume do som que a gente considerou que estava exagerado, e diminuímos o horário de funcionamento. Antes era até 4h, hoje o som não passa de 00h30”, garante.
O proprietário e um dos músicos foram junto à Polícia até a delegacia, e foi lançada uma multa para o estabelecimento. O som continua em poder da Ordem Pública, até que saia a decisão do juiz do caso.
A casa vai continuar funcionando normalmente, mas sem música ao vivo, até que a situação seja resolvida. “A gente tentou descobrir de todas as maneiras quem era a pessoa que fez a denúncia pra gente entrar num acordo, ver de que forma ficaria melhor, mas não conseguimos”, lamenta. O Quiosque do Porco fica na Avenida Miguel Sutil, dentro de um posto de gasolina.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Ordem Pública se manifestou por meio de nota. Leia a íntegra:
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) informa que realizou uma ação de rotina em atendimento a uma denúncia recebida pelo seu canal de disque-denúncia na madrugada desta quarta-feira (29).
– A equipe dos Agentes de Regulação e Fiscalização estiveram no estabelecimento “Bar e Restaurante Quiosque do Porco”, anexo a um posto de gasolina desativado, na Avenida Miguel Sutil bairro Despraiado. O estabelecimento é aberto, e com música ao vivo todos os dias da semana em uma área residencial.
Durante aferição no decíbelimetro foi apresentado 86 decibéis de fonte poluidora, considerado infração de natureza gravíssima de acordo com a Lei n° 3819/99, art. 1° ao 5°, (o permitido para a área é 45 dB).
O estabelecimento não possui Alvará de Funcionamento e o Alvará Sanitário que está vencido é em nome de outra empresa. Por esse motivo, foi lavrada a suspensão de atividade sonora até a regularização do espaço com tratamento acústico adequado, e apreensão dos equipamentos conforme auto de infração de n° 12436/2020 seguida de aplicação de multa
– Os equipamentos musicais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente.
– A Prefeitura de Cuiabá esclarece que quem se sentir incomodado com o alto volume, deve entrar em contato com a equipe por meio do Disque Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000 a partir das 22h até as 3h, de quarta-feira a domingo.
A denúncia feita pelo Disque Silêncio pode ser de forma anônima, como também podem ser protocoladas formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 45 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 55 dBA em áreas diversificadas e até 60 dBA em áreas industriais no período noturno.
