Tribunal mantém júri popular para acusado de feminicídio em Guiratinga
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que determina o julgamento de Wagner Batista Roda pelo Tribunal do Júri, acusado do homicídio qualificado de sua companheira, Elenice Moreira dos Santos. O crime ocorreu em abril de 2024, na cidade de Guiratinga, e foi presenciado pela filha da vítima. Em sessão realizada na última terça-feira (28), a Primeira Câmara Criminal rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do réu, que solicitava a retirada da qualificadora de meio cruel.
Crime brutal
O homicídio ocorreu na madrugada de 26 de abril, em uma residência localizada no bairro Sebastião Dias. Segundo o processo, os filhos da vítima presenciaram o ataque e acionaram a polícia imediatamente após o crime.
A perícia constatou que Elenice foi atingida por pelo menos 13 golpes profundos de canivete, concentrados no pescoço, tórax e abdômen. A violência do crime levou à manutenção da qualificadora de meio cruel, além do agravante de ter sido cometido na presença de menores de idade.
Decisão do Tribunal
O desembargador Marcos Machado, relator do recurso, destacou que a multiplicidade de golpes desferidos contra a vítima configura sofrimento desnecessário, justificando a qualificadora de meio cruel. Segundo ele, a exclusão dessa qualificadora só poderia ocorrer caso fosse manifestamente improcedente, o que não se aplica ao caso.
“A reiteração de golpes de canivete, ao menos 13 (treze), nas regiões do pescoço, tórax e abdômen da vítima, como descrito no laudo pericial, configura indicativo de desnecessário e intenso sofrimento, suficiente para a submissão da qualificadora ao julgamento do Conselho de Sentença”, afirma trecho do acórdão.
Com a decisão, Wagner Batista Roda enfrentará o júri popular, onde responderá pelas acusações de feminicídio qualificado.
