Secretária de Saúde de Cuiabá discute soluções financeiras com TCE
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, reuniu-se com os conselheiros Guilherme Maluf, Sérgio Ricardo e Waldir Teis, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para debater alternativas para enfrentar as dificuldades orçamentárias do setor e aprimorar a proposta de parceria com o Tribunal. O objetivo é regularizar as contas e equilibrar financeiramente a área da saúde no município.
Durante a reunião, a secretária destacou duas questões prioritárias para a gestão municipal. A primeira refere-se à regularização dos contratos na saúde, que ainda apresentam pendências. “É fundamental resolver essas pendências com orientação do TCE, garantindo que os pagamentos sejam feitos corretamente e com transparência. Contamos com o apoio do Tribunal para que esse processo ocorra de forma eficiente”, afirmou Lúcia Helena.
O segundo ponto abordado foi a atualização da Programação Pactuada Integrada (PPI), que regula os repasses financeiros do Estado aos municípios. “A falta desses repasses compromete diretamente a qualidade do atendimento à população. É urgente resolver essa situação para garantir uma saúde pública eficiente”, ressaltou a secretária.
Lúcia Helena também pontuou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enfrenta um período de ajuste orçamentário, agravado pela recente epidemia de arboviroses, que exigiu aquisição emergencial de medicamentos e insumos. “Estamos trabalhando para superar essa dificuldade, mas precisamos de apoio imediato para obter crédito e equilibrar as finanças”, disse.
O conselheiro Guilherme Maluf, presidente da Comissão de Saúde da Corte de Contas, reconheceu a importância da atualização da PPI. “Esse é um passo essencial para corrigir os repasses e garantir a sustentabilidade do setor”, afirmou.
Outro tema debatido foi a dívida herdada pela gestão, que impacta diretamente o orçamento da saúde. O passivo acumulado chega a quase R$ 500 milhões, exigindo um trabalho minucioso de regularização. “Orientamos a secretária a priorizar as dívidas mais urgentes e legais. O Tribunal auxiliará na conciliação dessas pendências para garantir que os recursos essenciais sejam liberados para o atendimento da população”, explicou Maluf.
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE foi colocada à disposição da SMS para dar suporte no processo de regularização financeira. Lúcia Helena reforçou a importância da colaboração do TCE, destacando que a parceria será crucial para garantir um atendimento adequado à população de Cuiabá.
