A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceira com Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Educação (Seduc), está oferecendo o curso “Disseminadores de Educação Fiscal”. Destinado aos profissionais da educação, a capacitação tem como objetivo capacitar e sensibilizar os professores a respeito da importância da cidadania fiscal, para que possam atuar na formação de cidadãos conscientes do papel dos tributos para uma sociedade mais justa.
As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (20), por meio de formulário disponível no site da ESAF.
Coordenado pela Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal da Secretaria de Fazenda (Sefaz) o curso é gratuito e será ofertado na modalidade de ensino a distancia (EAD). As vagas são limitadas a 150 participantes.
Com carga horária de 120 horas e previsão de início em 23 de abril e término em 01 de julho, o curso é dividido em 5 módulos que abordam os temas como a educação fiscal no contexto social e a relação Estado e Sociedade. Também serão abordados assuntos sobre o sistema tributário brasileiro e a gestão democrática dos recursos públicos, finalizando com o módulo de construção de projetos em Educação Fiscal.
O curso faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), coordenado pela ESAF, do qual a Secretaria de Fazenda (Sefaz) integra por meio do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT). Em Mato Grosso o GEFE é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal que tem como um dos principais objetivos capacitar disseminadores.
Mais informações podem ser obtidas no portal da ESAF.
Cidadania Fiscal
Com o intuito de disseminar a educação fiscal em Mato Grosso foi instituído, pelo Decreto nº261/2015, o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso.
Fazem parte do GEFE as secretarias estaduais de Educação (Seduc), Trabalho e Assistência Social (Setas), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Cultura (SEC), além do Gabinete de Transparência e de Combate à Corrupção (GTCC).
As pastas trabalham juntas com o objetivo de promover ações previstas no Programa de Cidadania Fiscal, como reforçar a importância da consciência fiscal entre os servidores públicos, escolas e à sociedade.
