Com as presenças de senadores e deputados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (23), às 9h, no auditório Milton Figueiredo, audiência pública para debater a nova lei do Pantanal, conforme o projeto de lei do Senado Federal 750/2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal.
A solicitação foi feita pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), na sessão do último dia 3, em atendimento aos senadores Welington Fagundes (PR/MT) e Pedro Chaves (PRB/MS), titulares da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
“Pela importância do tema para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, aprovamos requerimento de minha autoria para a realização de audiência pública, para debater o tema com entidades locais que certamente têm muito a contribuir com o aperfeiçoamento do texto”, diz trecho do ofício encaminhado pelo senador Chaves.
Destaca, ainda, que o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre normas de preservação e sustentabilidade é de suma importância para o desenvolvimento econômico sustentável, desta forma tal benesse é de interesse direto da sociedade. “Precisamos de uma legislação que valorize os aspectos culturais, tradicionais e produtivos das comunidades pantaneiras, objetivando um uso sustentável e a proteção desse bioma de grande importância para o Brasil e para o mundo”.
Também foram convidados: representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Pantanal dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Embrapa – Pantanal) e da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar dos dois estados.
Bioma – Entende-se por Bioma Pantanal um conjunto de vida vegetal e animal, especificado pelo agrupamento de tipos de vegetação e identificável em escala regional, com influência de clima, temperatura, precipitação de chuvas, pela umidade relativa e solo que se localiza na bacia do Rio Paraguai.
