A 7ª edição da Carta de Serviços ao Usuário já está disponível para o público. Na cartilha, servidores e cidadãos em geral podem consultar a lista completa dos serviços oferecidos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e como ter acesso a eles. O documento é editado a cada dois anos.
A Carta é elaborada pela Superintendência de Planejamento Estratégico a partir de informações enviadas pelas unidades responsáveis pelos serviços. Os dados são então organizados de modo que os usuários possam consultar o horário de atendimento, telefone, e-mail e localização do serviço procurado.
“A Carta orienta o cidadão sobre quais são os serviços e como acessá-los. Para a emissão do RG, por exemplo, lá estão listados os documentos necessários”, explica a responsável técnica do projeto, Joelma Alves Pimentel. Ela lembra também que a Carta de Serviços ao Usuário expõe os compromissos com o atendimento e os padrões a serem seguidos. Assim, o cidadão sabe quanto tempo o serviço levará e pode cobrar um atendimento ágil e de qualidade prestado por servidores capacitados.
Serviços
Por meio de parcerias com a Politec e Defensoria Pública, o Parlamento oferece ao público serviços como a emissão de documento de identidade, solicitação de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito no Espaço Cidadania João Paulo II. Além disso, a Assembleia tem um posto de atendimento no Procon, que funciona em parceria com o Procon-MT.
O cidadão também pode consultar informações sobre projetos apresentados no site da ALMT no campo “Projetos em tramitação”. É possível encontrar projetos de lei, indicações ao Poder Executivo e projetos de resolução, por exemplo. Leis aprovadas e sancionadas também estão disponíveis na página no link “Busca Legislação”.
Audiências públicas, sessões, reuniões de comissões que ocorrem na ALMT podem ser acompanhadas nos veículos de comunicação da Casa: a TV Assembleia (Canal 30.1 na TV aberta digital), Rádio Assembleia (89,5 FM) e site (www.al.mt.gov.br).
Já a Ouvidoria-Geral recebe e encaminha denúncias, reclamações, solicitações de informação, elogios, sugestões e considerações do cidadão. Enquanto o Instituto Memória do Poder Legislativo atende cidadãos que buscam documentos e obras do arquivo da ALMT.
