O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), deve repassar R$ 2,5 milhões por mês, nos próximos três meses, para ajudar no custeio de cinco hospitais filantrópicos de Mato Grosso. A decisão foi anunciada na início da noite desta quinta-feira (17.08), depois de uma reunião entre o governador Pedro Taques, secretários de Estado, representantes dos hospitais filantrópicos e deputados estaduais e federais. Além disso, o governo e os hospitais vão trabalhar em um plano conjunto para zerar as filas por cirurgias.
No encontro com o governador, todos os hospitais pediram ajuda do Governo de Mato Grosso por conta da defasagem na tabela de pagamento por serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). Taques destacou que pediu um levantamento à SES sobre o pagamento a maior para os hospitais filantrópicos de Mato Grosso. "Vamos repassar R$ 2,5 milhões nos próximos três meses, reavaliaremos isso no final do segundo mês. Também fizemos uma proposta aos filantrópicos, que vão estudar na próxima semana a possibilidade do Estado contratualizar a realização de cinco tipos de cirurgias eletivas para zerar a fila de espera que chega a 9 mil pessoas", anunciou o governador Pedro Taques.
Segundo o governador, caso os hospitais aceitem em participar do programa de realização de cirurgias para zerar a filar do Estado, o pagamento dos procedimentos poderá chegar a até 300% do previsto da tabela SUS. Os recursos a mais devem ajudar no custeio dos procedimentos que consomem volume maior que o previsto pelo Ministério da Saúde.
Após o encontro, Governo e hospitais emitiram nota conjunta na qual as unidades reconhecem que o Estado não tem dívida com os filantrópicos; também reconhecem os aportes realizados desde 2015. Na nota, os hospitais reconhecem que os repasses a maior feito através da Portaria 19 (SES/2016) tinham validade de três meses e foram prorrogados por igual período, compreendendo seis meses de ajuda financeira.
Na nota, os hospitais reconhecem também os esforços do Governo de Mato Grosso para a melhoria na saúde, principalmente na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que concentra grande parte dos atendimentos. Entre as ações estão o aporte de recursos para a viabilização de instalação, abertura e funcionamento das UPAs Cuiabá-Sul e Várzea Grande-Ipase; hospital São Benedito e a construção do Novo Pronto Socorro de Cuiabá. Além dos aumentos significativos nos repasses aos 141 municípios, mas principalmente para Cuiabá; Várzea Grande e Rondonópolis. Também na nota, consta o alívio dado pelo Governo de Mato Grosso, através da lei que isentou os filantrópicos do pagamento do ICMS sobre energia elétrica, o que reduziu o custeio das unidades.
A Assembleia Legislativa também se comprometeu em ajudar o Governo do Estado. Uma das possibilidades elencadas pelo presidente da Casa de Leis é a destinação de emendas às filantrópicas ou mesmo na questão orçamentária.
O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, afirmou que o SUS passou a ser subfinanciados desde o início dos anos 2000. Destaca que nos últimos oito meses o Estado tem tomado medidas duras para combater o mal uso do dinheiro público na saúde e ressaltou que Estados e municípios estão bancando o funcionamento do sistema de saúde brasileiro.
Quanto ao impasse com os filantrópicos, o secretário reconheceu a importância das unidades, mas lembrou o momento de crise e a falta de recursos. Atualmente, o governo investe R$ 65 milhões, por mês, em saúde. Para ele, a realização com urgências das cinco principais cirurgias será um grande passo para o Estado. "Pessoas estão há meses, até anos na espera por uma cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia ortopédica, cirurgia ginecológica e urológica. Mulheres estão sofrendo com hemorragias e a Secretaria de Estado de Saúde não abre mão de fazer esse programa", completou.
Representando os hospitais filantrópicos, o médico Marcelo Sandrin, do Hospital Santa Helena, de Cuiabá, disse que a medida adotada pelo governador Pedro Taques de permanecer com os pagamentos a maior salva vidas. "Saímos daqui bastante aliviados. Nós, filantrópicos, que fazemos mais de três mil internações/mês saímos com a certeza de que vamos buscar fazer o melhor", afirmou.
Representando o município de Cuiabá, participou o prefeito em exercício Niuan Ribeiro reforçando a necessidade do diálogo para solucionar o impasse com as unidades
A reunião com o governador contou com a presença dos deputados federais Tampinha, Nilson Leitão e Valtenir Pereira. Também dos estaduais Leonardo Albuquerque e Guilherme Maluf. Além dos secretários Kleber Lima (Gcom), José Adolpho (Casa Civil), Gustavo Oliveira (Sefaz) e José Arlindo de Oliveira (Governo).
