O deputado estadual Valdir barranco (PT) é mais um nome que surge na disputa pela vaga aberta de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Barranco colocou seu nome à disposição do grupo de deputados com quem tem trabalhado em parceria no Legislativo.
O petista preenche os requisitos estabelecidos para a escolha do novo nome, mas sustenta que respeitará a opinião dos seus colegas de parlamento em indica-lo ou não. “Tenho um grupo com quem tenho trabalhado nos últimos 2 anos, um grupo que foi ampliado na nova Legislatura e vou atuar de acordo com o que o grupo estabelecer”, afirmou.
Valdir Barranco é membro do bloco parlamentar ‘Resistência Democrática’, cujo norte de atuação é a defesa dos servidores públicos. O grupo conta com a vice-presidente da Assembleia Legislativa, Janaína Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Delegado Claudinei Lopes (PSL), João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC).
Os deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC) já manifestaram interesse em disputar a vaga e são os dois principais candidatos postos de dentro do Legislativo. O deputado estadual Faissal Calil (PV) também é cotado.
De fora do Legislativo, o principal nome é o do promotor Mauro Zaques. Além dele, os juízes Yale Sabo Mendes e Eduardo Calmon também tiveram nomes aventados para possível indicação de deputados.
A Assembleia Legislativa tem direito à indicação desta vaga. O candidato tem que ter seu nome apresentado por um deputado estadual. O Colégio de Líderes fará votação e o mais votado terá seu nome colocado para o julgo do Plenário, em votação secreta.
A primeira etapa para a escolha do novo conselheiro é a leitura da vacância, que deve ser feita pela Mesa Diretora em sessão Planária, o que determinará a publicação da abertura da vaga em até 48 horas no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa.
Após a publicação oficial da vaga, a AL deverá abrir o prazo de até 48 horas para que os parlamentares apresentem indicações. Os documentos dos candidatos têm de ser entregues e abre-se um prazo de 4 horas para que sejam respondidas quaisquer eventuais dúvidas sobre a documentação.
Esgotado o prazo de apresentação das indicações, os nomes serão remetidos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para verificação da documentação e demais requisitos regimentais e constitucionais no prazo de até 48 horas.
Finalizados os trabalhos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Mesa Diretora publicará no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa a lista dos candidatos que tiveram a inscrição deferida e os que tiveram a inscrição indeferida. Na sequência, o Colégio de Líderes se reunirá em até 48 horas para receber a apresentação e explanação, limitada a 10 minutos dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas.
O Colégio de Líderes enviará à Mesa Diretora o nome do candidato a ser arguido em plenário, ato que ocorrerá em até 48 horas. Após a sessão de arguição, a Mesa Diretora consignará projeto de resolução com a indicação do candidato para apreciação do plenário, cuja votação secreta, como prevê Regimento Interno.
Sendo aprovado o projeto de resolução, será publicado e devidamente informado ao Governador do Estado para a nomeação do Conselheiro do Tribunal de Contas. Caso não seja aprovado o projeto de resolução pelo plenário, a Mesa Diretora abrirá novo prazo para indicações no prazo de até 72 horas, sendo vedada a reapresentação de nomes que foram rejeitados pelo Plenário.
Fonte: Olhar Direto
