Fonte: Olhar Direto
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de revogação de prisão de R.B.S., suspeito de matar e ocultar os cadáveres de Maria Cleiude Monteiro Brandão, de 34 anos, e Nerias Dantas Amorim, de 20 anos, no município de Peixoto de Azevedo (a 673 km de Cuiabá) em janeiro deste ano. Os corpos foram encontrados em uma fossa em um canavial.
A defesa argumentou que o suspeito de apresentou “espontaneamente” à Polícia, que já está preso há mais de 60 dias e é réu primário, com bons antecedentes, pai de família e está “a mercê da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”. O advogado defendeu a tese de excesso de prazo.
O relator, desembargador Rui Ramos, porém afirmou que não há demora injustificada e que é plenamente justificável a privação da liberdade. Ele entendeu que não cabe a aplicação de outra medida cautelar que substituiria a prisão.
“Para a caracterização do excesso injustificado de prazo para o encerramento da instrução criminal não basta a simples soma aritmética dos prazos processuais, sendo necessária sua análise dentro de um juízo de razoabilidade à vista das particularidades do caso em concreto aliadas à ausência de demonstração de inércia ou desídia por parte da autoridade judiciária. Os prazos processuais não são peremptórios, de modo que podem se estender diante das peculiaridades concretas”.
O voto do relator foi seguido pelo desembargador Pedro Sakamoto e pela magistrada Glenda Moreira Borges.
O caso
De acordo com informações da Polícia Militar, o caso ocorreu no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo. Um vizinho de uma das vítimas teria acionado a Polícia Militar após ir à casa de uma das mulheres e encontrar sangue. Ele também teria ido até o trabalho de uma delas e foi informado que a vítima não tinha aparecido.
O rastro de sangue na casa da vítima levava até um canavial. A Polícia Militar encontrou o corpo da mulher e de sua amiga enterrados. A Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas para fazer as apurações.
Um homem de 31 anos acabou sendo preso, suspeito de ter cometido o crime. Uma das vítimas seria ex-cunhada dele e a outra uma amiga dela. De acordo com a denúncia, o suspeito teria matado as duas mulheres por não conseguir reatar o relacionamento que tinha com a irmã de uma das vítimas.
