José Acácio Serere Xavante, que é acusado de convocar atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Suprema Corte, foi detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (20).
O requerente apresentou requerimento de autorização para a celebração da certidão, situada no município de Campinápolis, no estado de Mato Grosso, a 578 km de distância da sua residência em Aragarça, no estado de Goiás. A certidão terá duração de 20 dias. O rito iniciou-se em 16 de fevereiro e teve início em 6 de março.
O comunicado do herdeiro do cacique falecido da etnia Xavante, que faleceu, foi realizado por ordem dos anciãos da etnia.
O líder indígena foi preso em dezembro de 2022, acusado de convocar atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Suprema Corte. Em setembro de 2023, Moraes concedeu-lhe a liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.
Após analisar o pedido, Moraes anotou que não houve alteração desde a última decisão e que Serere deve se adequar às cautelares que o permitiram ter mais liberdade.
A manutenção das medidas cautelares não é justificada, uma vez que os requisitos fáticos que as fundamentaram foram mantidos, bem como a ocorrência de uma situação extraordinária. “É dever do requerente adequar as suas atividades às medidas cautelares determinadas, e não o oposto”, proferiu Moraes.
