Decisão do CNJ afasta desembargador de MT e levanta suspeitas sobre vínculo com advogado morto
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou no afastamento do desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levantando suspeitas sobre suas ações logo após a morte do advogado Roberto Zampieri, ocorrida em 5 de dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
De acordo com a decisão da Corregedoria Nacional, minutos após a morte de Zampieri, o desembargador Sebastião de Moraes Filho enviou uma mensagem ao celular do advogado. O teor da mensagem, segundo o CNJ, “causa enorme estranheza” e sugere que o magistrado tentou plantar informações favoráveis a si mesmo. Na mensagem, Sebastião afirma, de forma inexplicável, que Zampieri “ganhava e perdia” em seus votos.
A perícia criminal confirmou que essa foi a mensagem encontrada na tela do celular da vítima no local do homicídio. Embora a mensagem não tenha surtido efeito, o CNJ descobriu outras conversas nas quais Zampieri “debatia teses” e “pedia voto” diretamente ao desembargador Sebastião pelo WhatsApp.
Em 1º de agosto, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar imediato dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho de suas funções no TJMT. Além disso, foram instauradas reclamações disciplinares contra os dois magistrados, e o CNJ ordenou a quebra dos sigilos bancário e fiscal deles e de servidores do TJMT, abrangendo os últimos cinco anos.
As investigações sugerem que os magistrados mantinham uma relação de amizade íntima com o falecido advogado, o que poderia torná-los suspeitos para julgar processos patrocinados por Zampieri. Há também indícios de que os desembargadores recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de alto valor em troca de decisões favoráveis aos interesses do advogado.
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou em sua decisão que as investigações apontam para “graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”. Ele requisitou das autoridades fiscais e monetárias documentos sigilosos ou não, considerados essenciais para o esclarecimento dos processos.
