Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar quatro presos no mês passado pela Polícia Federal (PF) na Operação Câmbio, Desligo....
Comerciante é condenado por Receptação Qualificada
O réu que detém a qualidade de comerciante deve saber que o produto adquirido provém de atividade ilícita, quando há significativa desproporção entre o...
Curso em Cáceres abordará socioeducação e garantias de direito
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) promove na próxima semana, em Cáceres, um curso voltado a operadores do Sistema Nacional de Atendimento...
Servidora do TCE diz ter achado promissórias atrás das cortinas
A servidora Bruna Falchetti Lasmar, que atua como assistente administrativa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), declarou à Polícia Federal ter encontrado duas...
CNJ arquiva reclamação de grileiros contra juíza de Cuiabá
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, arquivou uma reclamação disciplinar ingressada por 54 grileiros contra a juíza...
Ministra do STJ mantém bloqueio de bens contra procurador
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o bloqueio de em até R$ 398 milhões que atingiu as contas...
TRF3 restabelece direito de Lula a assessores e seguranças
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atendeu nesta terça-feira (29) ao pedido formulado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu o direito do...
Petroleiros desafiam justiça do trabalho e iniciam greve em refinarias
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou, via redes sociais, que a greve da categoria começou nos primeiros minutos desta quarta-feira, 30, apesar de...
Erro em devolução de cheque aumenta indenização
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou de R$ 7 mil para R$ 10 mil a indenização...
Hospital é condenado por danos causados à paciente
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um hospital pelos danos estéticos, morais...