Marco Aurélio suspende ação do PEN contra prisões após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta terça-feira (10) o pedido dos advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu...
STJ nega liberdade a investigado por falsidade ideológica e organização criminosa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus impetrado pela defesa de Wagner Florencio Pimentel, acusado de liderar uma organização criminosa destinada...
Juíza nega absolvição sumária de arquiteta que atropelou gari
A juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal de São Paulo, negou a absolvição sumária da arquiteta Hívena Queiroz Del Pintor Vieira.
Ela...
Dono da Caramuru assina TAC e terá de devolver R$ 1...
Para evitar um processo por crime de improbidade admistrativa, o proprietário da gigante Caramuru Alimentos S/A assinou perante o Ministério Público Estadual (MPE) um...
Com viagem de Temer, Cármen assumirá presidência na sexta
BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na...
TJ concede prisão domiciliar à mulher presa em Roo
Tendo como base o princípio da prioridade da primeira infância e da teoria da proteção integral a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
TJ-MT mantém obrigação de Riva e Bosaipo em indenizar lavrador
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a sentença que condenou o ex-deputado José Riva e o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Humberto...
Tribunal nega recurso e não devolve Hilux a ex-secretário da AL
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso interposto pelo ex-secretário de Administração da Assembleia, Djalma Ermenegildo, que pedia a restituição de...
Ao Gaeco, Wilson nega receber R$ 19 mil de Botelho em...
Na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) reina a tranquilidade. Nesse clima que o ex-secretário de Estado de Cidades...
Dodge diz que prisão após quatro instâncias ‘aniquila o sistema de...
Na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a...
