Cuiabá e VG: promotor vai pedir prorrogação da quarentena prevista para...
Fonte: Olhar Juridico
O promotor de Justiça Alexande de Matos Guedes informou ao Olhar Jurídico que o Ministério Público (MPE) vai pedir a prorrogação da quarentena obrigatória...
Desembargador Federal afirma que Judiciário não pode implementar política pública e...
Fonte: Olhar Direto
O desembargador federal Italo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido de suspensão de liminar proposto...
Juiz determina que servidores e presos da PCE sejam testados imediatamente
Fonte: Olhar Direto
O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis, determinou que as secretarias de Saúde do Estado e do Município de...
Juiz condena padaria de bairro nobre a pagar R$ 30 mil...
Fonte: Olhar Direto
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Panificadora Viena a pagar R$ 30 mil a três...
Justiça recebe ação contra Roseli Barbosa por desvios na Setas
Fonte: Olhar Juridico
Publicação no Diário de Justiça desta quinta-feira (2) revela que a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública...
STF mantém decisão que negou promoção a PM envolvido na morte...
Fonte: Olhar Direto
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento a um recurso extraordinário com agravo interposto pelo tenente coronel da Polícia...
Contra fechamento de atividades, Fecomércio é rejeitada em processo que determinou...
Fonte: Olhar Direto
O juiz Jose Luiz Leite Lindote, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, negou pedido da Federação do Comércio de Bens, Serviços...
MP apura supostas irregularidades na contratação de TV por R$ 539...
Fonte: Olhar Juridico
O promotor Célio Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça de Contas Públicas de Cuiabá, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades, com...
Prefeito aguarda decisão do presidente do TJ sobre novo recurso contra...
Fonte: Olhar Juridico
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que ainda há possibilidade de suspensão da decisão do juiz José Luiz Leite Lindote,...
Justiça determina ‘lockdown’ em município de MT no mesmo modelo de...
Fonte: Olhar Juridico
A Vara Única de Sapezal (a 480km de Cuiabá) deferiu o pedido da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o...