TJ-MT mantém obrigação de Riva e Bosaipo em indenizar lavrador
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a sentença que condenou o ex-deputado José Riva e o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Humberto...
Tribunal nega recurso e não devolve Hilux a ex-secretário da AL
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso interposto pelo ex-secretário de Administração da Assembleia, Djalma Ermenegildo, que pedia a restituição de...
Ao Gaeco, Wilson nega receber R$ 19 mil de Botelho em...
Na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) reina a tranquilidade. Nesse clima que o ex-secretário de Estado de Cidades...
Dodge diz que prisão após quatro instâncias ‘aniquila o sistema de...
Na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a...
Conselho de Políticas sobre Drogas cadastra comunidades terapêuticas
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) está realizando o cadastramento e credenciamento de instituições de acolhimento aos usuários dependentes de...
MPE vê edital obscuro e orienta que Governo suspenda licitação
O promotor de Justiça Mauro Zaque, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, recomendou ao Governo do Estado que suspenda...
Aumenta pressão para STF definir prisão em 2ª instância
Já não bastava o desconforto interno no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível revisão da decisão que estabelece a prisão em 2ª instância, juízes e...
STJ mantém ação contra ex-vereador João Emanuel
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso que visava trancar a ação penal que acusa o ex-vereador João Emanuel de...
Ex-SAD alega não ter recursos, mas juiz nega gratuidade em ação
O juiz Roberto Seror, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, negou pedido de assistência judiciária gratuita (isenção de pagar as taxas do...
MPE recebe denúncia contra vereadores e irá analisar abertura de inquérito
A promotora de Justiça Audrey Thomaz Ility, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, irá analisar se o Ministério Público...