STF suspende decisão que obrigava entrega de 50 ventiladores pulmonares
Fonte: Olhar Direto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que determinou a entrega ao Estado de Mato Grosso de...
Advogado de MT entra com habeas corpus no STF para que...
Fonte: Olhar Juridico
O advogado João Manuel Reis Filho, registrado na OAB-MT e segundo o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) atua em Cuiabá, protocolou na...
AL e TCE-MT pedem adiamento de julgamento no STF de ações...
Fonte: Olhar Direto
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) pediram o adiamento do...
STF agenda julgamento de ações que questionam constitucionalidade de VI do...
Fonte: Olhar direto
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da sessão do próximo dia 15 de maio o julgamento...
Justiça determina penhora de fazenda de Janaina e família por dívida...
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, autorizou a penhora de uma fazenda...
Presidente do TRE-MT reafirma falhas em contas eleitorais de Selma e...
Fonte: Olhar Direto
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, negou seguimento a um recurso interposto pela ex-senadora Selma...
Procurador-geral aprova auxílio saúde de R$ 1 mil a membros do...
Fonte: Olhar Direto
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, aprovou nesta segunda-feira (4) a ajuda de custos para despesas com...
Após ser condenado a pagar R$ 100 mil por homofobia, Galli...
Fonte: Olhar Juridico
O ex-deputado federal Victório Galli (PSL), que foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos em uma ação da...
Juíza nega recurso do Sintep e mantém imposição de férias antecipadas...
Fonte: Olhar juridico
A juíza Cristiane Padim negou pedido de tutela de urgência em ação interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato...
STF determina que PGR se manifeste sobre confusão em pagamento na...
Fonte: Olhar Juridico
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a confusão no pagamento...