O prefeito de Brasnorte (MT), Edelo Ferrari (União), cassado por decisão do juiz Romeu da Cunha Gomes por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024, seguirá no cargo enquanto recorre da sentença. A decisão, proferida nesta quarta-feira (2), também atingiu a vice-prefeita Roseli Borges de Araújo Gonçalves e o vereador Gilmar Celso Gonçalves, conhecido como “Gilmar da Obras”.
A cassação decorre de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou os réus de aliciar indígenas da etnia Enawenê-Nawê com promessas de benefícios, como frangos congelados, combustível e transporte, em troca de votos. Segundo as investigações, o esquema envolveu ainda a transferência irregular de domicílios eleitorais de indígenas que vivem em terras situadas nos municípios de Juína, Comodoro e Sapezal para Brasnorte.
Apesar de o juiz ter reconhecido que não há provas robustas da participação direta de Edelo e Roseli nas práticas ilícitas, a decisão destaca que a chapa majoritária foi “beneficiada diretamente” pelo esquema, especialmente pela pequena diferença de 155 votos que definiu a vitória. Entre os 107 indígenas que transferiram o título, 96 compareceram às urnas — número com taxa de abstenção inferior à média do município.
Durante o processo, surgiram provas materiais, como transferências bancárias realizadas por Rogério Gonçalves, então subsecretário municipal, e João Gomes da Silva Júnior, servidor da Prefeitura, para uma das empresas responsáveis pelo transporte dos indígenas. A quebra de sigilo bancário revelou movimentações financeiras superiores a R$ 200 mil em curto período, valor incompatível com os rendimentos declarados por Rogério.
O juiz considerou ainda os depoimentos colhidos durante a investigação, como o de uma testemunha que relatou ter participado de uma chamada de vídeo com o promotor de Justiça, na qual outros indígenas afirmaram que houve promessa de vantagens por parte do prefeito e seus aliados. Para o magistrado, as declarações têm alto valor probatório.
Além de Edelo e Roseli, outros envolvidos foram condenados. Rogério Gonçalves, João Gomes, Alexandre Augusto e Junior Gonçalves tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. Rogério e Gilmar da Obras também receberam multa de R$ 53 mil, considerando a gravidade, sofisticação e impacto eleitoral do esquema.
A decisão prevê, após eventual confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a anulação dos votos recebidos pelos candidatos cassados e a retotalização dos resultados das eleições proporcionais, com possível impacto na composição da Câmara Municipal. A Justiça Eleitoral já foi acionada para preparar novas eleições, caso a sentença seja mantida.
Em nota divulgada nas redes sociais, Edelo afirmou estar “tranquilo” e confiante na reversão da decisão no TRE. “Seguimos firmes, trabalhando por Brasnorte. Continuaremos em nossos cargos administrando o município”, declarou.
FONTE – RESUMO
