Olhar Direto
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, negou Habeas Corpus impetrado pela defesa de Juliano da Costa Marques, de 22 anos. Ele foi preso em flagrante no último dia 07 após atropelar e matar o manobrista José Antônio da Silva Alves dos Santos, de 23, em frente a casa noturna Valley Pub, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (17).
Para a negativa do pedido de liberdade tentado pelos advogados Huendel Rolim e Eduardo Fernandes, o desembargador ponderou que “o constrangimento ilegal”, requisito básico para anulação de uma prisão preventiva, “deve estar evidenciado de forma indiscutível na impetração e nos elementos probatórios contidos nos autos”. O que não é o caso.
Assim, conclui pela manutenção da prisão do jovem, deixando as questões secundárias para análise do mérito. “Não há manifesta ilegalidade ou teratologia, de modo que o exame aprofundado das questões deduzidas na inicial deverá ser postergado ao julgamento de mérito”.
Conforme o Boletim de Ocorrência lavrado para o caso, Juliano da Costa Marques confessou à Polícia Militar (PM) que brigou com um policial federal do lado de fora do estabelecimento e que na saída, ao tentar atropelá-lo, acabou vitimando José Antônio da Silva Alves dos Santos, que saia do carro de um dos clientes.
De acordo com o boletim de ocorrência, o policial chegou ser atingido, mas não sofreu lesões. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado e esteve no local, mas José não resistiu aos ferimentos decorrentes do forte impacto e morreu antes que pudesse receber socorro. A situação foi registrada por volta de 4h30 da manhã, quando os freqüentadores começavam a deixar a boate.
Juliano dirigia um veículo modelo Fiesta e fugiu da cena do crime em alta velocidade, sendo capturado posteriormente por policiais que atuam na região do bairro Parque Cuiabá. Preso em flagrante e visivelmente embriagado, o acusado foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou a existência de 0,71ml de álcool por litro de sangue. Diante da situação, ele foi encaminhado ao Cisc Planalto.
A situação será investigada agora pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) e a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran).
