Olhar Direto
"Não haverá mais a retomada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) com o Consórcio”. A afirmação é do procurador geral do Estado, Rogério Gallo, que anunciou que o Estado decidiu romper definitivamente as negociações com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande. O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca já foi comunicado e um documento com 12 páginas foi protocolado na 1ª Vara Federal em Mato Grosso no final da tarde desta sexta-feira (25).
Segundo o procurador geral do Estado, Rogério Gallo, durante vários meses representantes do governo e do consórcio se reuniram para buscar um acordo que permitisse a retomada das obras, ajustando o contrato firmado em 2012, corrigindo eventuais vícios e ilegalidade, bem como revendo valores.
“Na petição encaminhada à Justiça Federal mostramos que, até aquele momento, não havia notícias ou indícios de dolo ou intento deliberado para romper o contrato ou da prática de atos ilícitos na licitação ou na execução do contrato, até surgirem os fatos apontados na Operação Descarrilho" explicou Rogério Gallo.
No fim de julho do ano passado, o juiz federal havia concedido o prazo de 20 dias úteis para que fossem dadas respostas às dúvidas sobre o acordo para retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. A data limite seria este sábado (26).
A decisão foi tomada após o impacto da Operação Descarrilho, deflagrada no dia 09 deste mês pela da Polícia Federal, apontando fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT.
O governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo com o Consórcio VLT para a retomada das obras. Essa decisão foi comunicada pelo secretário de Cidades, Wilson Santos, à direção do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande. “Nós peticionamos na ação encerrando definitivamente as negociações. Não haverá mais a retomada do VLT com o Consórcio”, informou Rogério Gallo.
Gallo ainda esclareceu que a decisão não significa que o Governo não irá continuar com o projeto: “É importante deixar claro. Não estou falando que não haverá VLT. Não haverá retomada por meio deste contrato com o Consórcio VLT, em razão dos fatos que vieram à tona com a Operação Descarrilho”, destacou.
No final da petição, é requerida ao juiz a continuidade da suspensão da vigência do contrato pelo prazo adicional de 30 dias a fim de assegurar o direito do Estado de Mato Grosso a possibilidade de adotar providências contratuais e administrativas necessárias à proteção do interesse público.
O procurador-geral adiantou que nas próximas semanas o governador Pedro Taques vai anunciar o futuro das obras do VLT, seja por uma nova licitação para retomada das obras ou através de uma parceria público privada.
o secretário adjunto do VLT, José Piccolli Neto, afirmou em entrevista ao Olhar Direto que, dentre as alternativas estudadas pelo Governo do Estado, uma das mais propensas a ser concretizada é de implementação de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
“Estão sendo estudadas todas as opções, inclusive a de trocar o modal. Por que não? Só que isso vai depender de custo, o que nós vamos fazer com o material que está aí? Vender a preço de banana também não interessa. Então nós estamos avaliando todas as possibilidades: uma nova licitação, trocar o modal, uma parceria-público privada para concluir e, inclusive, aproveitando se for fazer a PPP para incluir a parte operacional. Vamos esperar saber como vai ficar a parte jurídica para seguir com os próximos passos”, afirmou o secretário.
Além disso, Piccolli contradisse o que havia dito o secretário de Cidades, Wilson Santos, sobre a existência de compradores interessados em adquirir as composições do VLT, estocadas em um pátio desde 2013. Neste sentido, reforçou a importância em dar continuidade às obras do VLT, ainda que isso significasse refazer o processo licitatório.
“Não tem [compradores], porque não tem outro local onde está sendo implantado o VLT. Alguns lugares até pensam em implantar, mas por exemplo, em Fortaleza o trem é a diesel e o nosso aqui é elétrico, então não serviria lá. O de Salvador é uma concessão e ficaria na condição do camarada de lá saber se os nossos trens teriam alguma viabilidade para lá. O de Goiânia está suspenso. Houve interesse, unicamente, de uma empresa alemã que queria comprar 10 trens, mas foram apenas comentários”, afirmou.
Operação Descarilho
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em vias de serem retomadas com a proximidade de acordo entre Consórcio e Governo, voltaram às páginas policiais com a Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, na qual são apuradas possíveis irregularidades na escolha do modal para operar na região metropolitana de Cuiabá. Entre os alvos da operação está o ex-secretário da Secopa Maurício Guimarães, conduzido coercitivamente.
A ação apura os crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução na Capital de Mato Grosso.
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em Cuiabá (MT), um em Várzea Grande (MT), um em Belo Horizonte (MG), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Petrópolis (RJ), dois em São Paulo (SP) e dois em Curitiba (PR).
