Fonte: Olhar Juridico
Quase 600 mil mato-grossenses tiveram seus títulos de eleitor cancelados por falta de revisão biométrica. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) o eleitor que não fez o cadastro de biometria tem até o dia 5 de maio para se regularizar.
Segundo o TRE-MT, até dezembro de 2019 Mato Grosso possuía 2,1 milhões de eleitores aptos, 503.718 eleitores com os títulos cancelados e 25.564 suspensos. De lá para cá este número foi atualizado e agora é de 572.887 mil.
A inscrição cancelada pertence ao eleitor que não atendeu a convocação da Justiça Eleitoral para fazer a revisão de dados com cadastro biométrico ou não votou em três eleições consecutivas, as quais não tiveram a ausência devidamente justificada.
Já a suspensão da inscrição ocorre para o eleitor conscrito – que está no período de serviço militar obrigatório e aos que cumprem pena oriunda de condenação criminal ou civil, neste último caso, quando a sentença determinou a suspensão. A suspensão permanece até que a pena seja cumprida integralmente.
Em Cuiabá um total de 145.509 eleitores estão com título cancelado, enquanto em Várzea Grande são 65.380. A revisão biométrica ainda está sendo realizada em alguns municípios do interior do Estado, como em Alto Boa Vista, onde o prazo foi prorrogado para 31 de janeiro.
O TRE-MT também informou que o eleitor que está com seu título cancelado deve procurar algum dos postos da Justiça Eleitoral. O horário de funcionamento dos cartórios eleitorais e dos postos de atendimento ao eleitor em quase todo o Estado é das 07h30 às 13h30, salvo as unidades de atendimento instaladas nos Ganhas Tempos, as quais seguem horário diferenciado.
O eleitor que estiver com seu título cancelado pode sofrer algumas restrições. Além de ficar impedido de obter passaporte e carteira de identidade, o eleitor também terá negado o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.
Outras informações podem ser obtidas no site do TRE-MT ou pelo número 0800-647-8191, da Ouvidoria Eleitoral.
