Um casal de proprietários e a gerente de uma ótica localizada no centro de Cuiabá, suspeitos de exercício ilegal da medicina, fraude na contratação de cartões de créditos e venda casada, foram indiciados pela Polícia Civil, em inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Os investigados foram indiciados pela prática dos crimes falsidade ideológica, venda casada e crime contra as relações de consumo. Os proprietários da ótica também responderão pelo crime de exercício ilegal da medicina, com penas, que somadas podem chegar a 17 anos de prisão e multa.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, a investigação começou a partir da suspeita de exercício ilegal da medicina por parte do proprietário da ótica, que é técnico em optometria e estava realizando consultas oftalmológicas.
Porém no decorrer da investigação, foi identificado uma série de irregularidades praticadas pelos gestores da empresa, que orientavam os seus funcionários a fraudar o cadastro de empresas de cartão de crédito para contratar cartões e serviços em nome de seus clientes, mas sem o conhecimento deles.
Exercício ilegal da medicina e fraude de cartão
A primeira vítima ouvida pela Polícia Civil foi um senhor de 82 anos de idade, encaminhado por uma funcionária para consulta com o proprietário da ótica, que receitou o uso de lente de grau para o idoso.
Após a consulta, que era gratuita desde que o paciente adquirisse as lentes de grau na própria ótica, a vítima escolheu a armação e quis efetuar o pagamento dos óculos, no valor de R$1,5 mil, à vista em dinheiro, porém a funcionária não aceitou e disse que o pagamento só poderia ser realizado em, no mínimo, duas parcelas e após a confecção dos óculos.
Alguns dias após a compra, o idoso recebeu em sua casa um cartão de crédito que não havia pedido e, quando retornou à ótica, descobriu que havia contratado um cartão de crédito com serviços pagos de SMS Alerta e outros. Além disso, a primeira fatura do cartão já havia vencido e a multa e os juros haviam quase dobrado o seu valor.
Auxiliado por uma sobrinha, o senhor se recusou a retirar os óculos e procurou um médico oftalmologista que constatou que o idoso sofria de cataratas e que não precisava de óculos de grau, mas sim de tratamento cirúrgico.
No curso da investigação, os policiais civis descobriram que a gerente da ótica, orientada pelos proprietários, cadastrou o seu número de telefone no contrato do cartão de crédito, fotografou o idoso e realizou a contratação do cartão e dos seus serviços pagos a partir do seu aparelho celular e sem o conhecimento e o consentimento do consumidor.
Outra vítima, uma mulher de 58 anos de idade, foi abordada por um vendedor quando caminhava na rua e em frente à ótica, tendo sido levada para realizar consulta oftalmológica com a proprietária da ótica, que não possuía nenhuma formação na área, tendo adquirido armação e as lentes de grau na ótica do casal.
Assim como o idoso, a mulher disse que foi contratado em seu nome um cartão de crédito e os serviços Vai Bem Saúde, no valor de R$ 34,90 por mês e SMS Alerta no valor mensal de R$ 4,99 reais, sem o seu conhecimento.
Consultas em bairros carentes
As investigações apontaram, ainda, que o casal constituiu um instituto de visão sob o argumento de oferecer consultas gratuitas para pessoas de baixa renda. Porém, na realidade, os atendimentos eram realizados por profissionais sem formação adequada e com o objetivo de promover a venda casada de consultas com armações e lentes da própria ótica do casal.
Os suspeitos enganavam presidentes e representantes de bairros de Cuiabá para organizar ações sociais para pessoas de baixa renda e oferecer consultas de visão gratuitas, nas quais eles aproveitavam para vender lentes de grau alegando que a consulta e a armação eram grátis para os pacientes que comprassem na ótica dos investigados.
Um homem de 37 anos, morador do bairro Eldorado, em Cuiabá, passou por consulta com o optometrista proprietário da ótica, tendo sido diagnosticado com “grau avançado de miopia” de 1,50 grau no olho esquerdo e 1,0 grau no olho direito e risco de “piorar”, se não passasse a usar óculos.
A vítima pagou o valor de R$1,1 mil em um óculos na ótica dos investigados. Após começar a usar os óculos, a vítima começou a sentir dores de cabeça e procurou um médico oftalmologista, que constatou que o paciente possui a visão perfeita com apenas 0,25 grau em ambos os olhos, não necessitando sequer de usar óculos de grau. O médico também afirmou que as dores de cabeça estavam sendo causadas pelo uso desnecessário de óculos de grau.
O barato sai caro
O delegado Rogério Ferreira ressalta que o consumidor deve evitar consultas de visão gratuitas em reuniões organizadas por institutos de visão ou óticas em bairros, e sempre buscar um médico oftalmologista de sua confiança para diagnosticar uma eventual doença ou a necessidade do uso de óculos de grau, evitando também abordagens por vendedores de óticas na rua e supostas promoções de consulta gratuitas para quem comprar as lentes de grau na ótica indicada pelo profissional.
“Com a receita de um profissional de sua confiança em mãos, o consumidor pode procurar uma ou mais óticas, comparar valores e a qualidade dos produtos, pechinchando o melhor preço que, com certeza, será mais vantajoso que o ofertado por óticas que praticam a venda casada de consultas, que os vendedores dizem ser gratuitas, com armações e lentes de grau da própria ótica”, orientou o delegado.
