No mês em que celebramos o Dia Nacional da Saúde (5 de agosto), é essencial reconhecer o papel fundamental que os municípios desempenham na saúde no Brasil. Muitas pessoas ainda não compreendem como funciona a distribuição de responsabilidades dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o que dificulta a responsabilização e o reconhecimento dos entes envolvidos.
A União, por meio do Ministério da Saúde (MS), é responsável pela gestão do SUS, que conta com um financiamento tripartite envolvendo as esferas federal, estadual e municipal. As políticas nacionais de saúde, o planejamento e a avaliação do SUS são construídos em conjunto pelo MS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nesse contexto, a União não executa as ações diretamente.
Os Estados têm secretarias específicas que gerenciam a saúde, repassando recursos para os municípios e formulando suas próprias políticas. Eles coordenam e planejam o SUS em nível estadual, respeitando a normativa federal e organizando o atendimento à saúde em seu território.
Os municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde localmente, contando com recursos próprios e repassados. Eles também formulam suas próprias políticas de saúde e colaboram na aplicação de diretrizes nacionais e estaduais. Assim, os municípios coordenam e planejam o SUS em nível municipal, sempre respeitando as normativas federais.
Um dos princípios do SUS é a descentralização político-administrativa, que promove a municipalização dos serviços de saúde. Isso implica uma transferência de responsabilidades de gestão para os municípios, que passam a cuidar da saúde da população, funções antes desempenhadas pelo Governo Federal e Estadual.
Nesse cenário, os municípios se tornam o núcleo do SUS no Brasil. É a partir deles que a saúde acontece diretamente, onde políticas e práticas se concretizam no cuidado com cada cidadão. As ações e atividades emergem para oferecer o melhor serviço à população.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) representa os interesses dos municípios, promovendo melhorias nas diversas funções que desempenham. O Conselho também pactua, junto ao Estado, as ações e serviços a serem implementados em cada território.
Além disso, o Cosems é responsável pela gestão dos recursos financeiros, prestando apoio técnico aos municípios. O objetivo é fortalecer a atuação de cada ente federado, garantindo melhores indicadores de prestação de serviços à população.
A responsabilidade de presidir o Cosems, que em 2025 reunirá 142 municípios, é imensa. Buscamos uma resolutividade crescente nas ações dentro da missão institucional do Cosems, que é fortalecer a gestão municipal do SUS. Cada secretário municipal de saúde deve atuar com eficiência, zelando pela saúde e pela vida da população.
Ao assumir a posição de secretário de saúde, a responsabilidade sanitária sobre a população torna-se evidente. O papel do Cosems — incluindo a diretoria, assessoria técnica, apoiadores e vice-regionais — é apoiar e defender um SUS cada vez mais eficiente, oferecendo serviços de qualidade desde o ente mais executante, que é o município.
Flávio Alexandre dos Santos
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e Secretário de Saúde de Itiquira
