A reforma tributária recentemente aprovada pelo Congresso Nacional pode ter um impacto significativo nas finanças de Mato Grosso. Segundo o secretário de Fazenda do estado, Rogério Gallo, a mudança no modelo de arrecadação de impostos sobre o consumo pode gerar um efeito denominado “boca de jacaré”. De acordo com Gallo, estados produtores, como Mato Grosso, terão uma queda gradual em suas receitas, enquanto estados consumidores verão um aumento na arrecadação.
A principal alteração proposta pela reforma é a mudança na origem da arrecadação de tributos, que deixará de ser realizada no estado de origem da produção e passará a ser feita no estado de destino. Isso significa que Mato Grosso, que exporta grande parte da sua produção agropecuária e industrial, verá uma redução nas receitas ao longo dos próximos anos. O secretário calcula que, ao fim da transição, o estado poderá perder entre 30% a 35% de sua arrecadação, o que corresponde a uma perda anual de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões.
Gallo detalhou o processo em uma entrevista ao PodOlhar, explicando que a transição seguirá uma curva semelhante à de uma “boca de jacaré”. Nos primeiros anos, cerca de 90% da arrecadação ainda será distribuída com base no ICMS atual, mas, com o passar do tempo, estados consumidores passarão a arrecadar mais, enquanto os estados produtores, como Mato Grosso, enfrentarão quedas progressivas. “No final do processo, o estado ficará com a arrecadação apenas do que for consumido internamente”, afirmou o secretário.
Embora haja uma transição gradual até 2033, Gallo alerta que as perdas para Mato Grosso serão substanciais, especialmente se a transição for concluída rapidamente. “Se já chegássemos ao final da transição, perderíamos 35% da arrecadação de uma vez. Isso seria um impacto extremamente dramático para o estado”, destacou.
O setor de etanol será um dos mais afetados pela reforma. Mato Grosso é o maior produtor de etanol de milho do Brasil, com uma produção anual de 5 bilhões de litros, mas consome apenas 1 bilhão de litros internamente. Os outros 4 bilhões de litros são vendidos para outros estados, gerando cerca de R$ 1 bilhão por ano em arrecadação de ICMS. Com a reforma tributária, essa receita será impactada, pois os impostos serão recolhidos nos estados consumidores do produto. “A nova regra elimina completamente a tributação na origem, o que afetará profundamente nossa principal fonte de arrecadação”, concluiu Gallo.
DA REDAÇÃO – COM INFORMÇÕES DO OLHAR DIREITO
