Fraudes de R$ 80 milhões envolvendo construtoras geraram dinheiro lavado por Carvalho, diz MPF

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Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
CAMARA VG

Fonte: Olhar Juridico

O Ministério Público Federal (MPF) detalhou, em denúncia por lavagem de dinheiro contra o secretário de Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, como a suposta organização criminosa liderada por Eder Moraes levantava recursos, os distribuía e maquiava a origem ilícita.

Os atos supostamente criminosos receberam auxílio do empresário, delator premiado e operador financeiro Junior Mendonça, que cedeu suas contas para concretizar o que havia sido planejado.

Hidrapar

O MPF aponta como provável origem do dinheiro supostamente lavado por Mauro Carvalho uma negociação envolvendo Eder Moraes, os advogados Alex Tocantins e Cleber Tocantins e a empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda.

Segundo acusação, o ex-governador Silval Barbosa negociou com Kleber e Alex o pagamento de um precatório, no valor de R$ 19 milhões, devido à empresa Hidrapar. Depois de receber este valor, o escritório Tocantins Advocacia, que representava a empresa, deveria “retornar” parte para Silval e Eder.

O valor do acordo do precatório foi pago pelo Estado de Mato Grosso em duas parcelas iguais de R$ 9,5 milhões.

Deste valor de R$ 19 milhões transferidos para a conta do escritório, os irmãos Tocantins, orientados por Silval e Eder, realizaram dois depósitos na conta da empresa Globo Fomento, um no valor de R$ 4,750 milhões e outro de R$ 500 mil.

Os depósitos, na quantia global de R$ 5,250 milhões, serviram a título de “retorno” para financiar o grupo político.

Encomind

A empresa Encomind Engenharia e Indústria também é apontada como ponto de origem do dinheiro desviado. Orientada por Eder Moraes, a construtora teria destinado R$ 11 milhões às contas de Junior Mendonça.

Segundo informado, a Encomind também foi beneficiada com pagamento irregular de precatório no montante de R$ 61 milhões. Os R$ 11 milhões destinados a Junior Mendonça seria o “retorno” do precatório.

O MPF argumentou que, em 2004, a Encomind cobrou judicialmente do Governo do Estado o valor referente a juros e multas pelo atraso no pagamento de obras realizadas entre 1987 e 1990, para as extintas Cohab (Companhia de Habitação de Mato Grosso), Dermat (Departamento Mato-grossense de Estradas e Rodagens) e DVOP (Departamento Viação e Obras Públicas).
Enquanto ação judicial tramitava, o Governo publicou dois decretos, em abril de agosto de 2008, para que a empresa pudesse receber os valores pela via administrativa, e não mais pela via judicial, como a conta vinha sendo cobrada até então.

Segundo a ação do MPF, diante da nítida intenção em repassar a empresa Encomind valor indevido para fins de apropriação de dinheiro público, a única opção existente era um acordo na esfera administrativa, sem homologação judicial e sem qualquer fiscalização de terceiro ou do próprio Poder Judiciário.

O dinheiro a Mauro Carvalho

Segundo o MPF, as empresas de Junior Mendonça que operavam como conta corrente clandestina, destinaram R$ 788 mil a Mauro Carvalho. O valor atualizado ultrapassa R$ 1,3 milhão.

O pagamento foi feito por meio de cheque no valor de R$ 388 mil (13/11/2009); no valor de R$ 42 mil (03/12/2009); cheque no valor de R$ 42 mil (03/12/2009); e cheque no valor de R$ 4,9 (04/01/2010). Juntos, somaram a quantia de R$ 477 mil.

Em dezembro de 2009, além do valor de R$ 477 mil repassados por meio dos quatro cheques, foram repassados valores no montante de R$ 311 mil, totalizando a quantia de R$ 788 mil.
A quantia de R$ 311 mil foi repassada pelo colaborador Junior Mendonça, também a pedido e no interesse do denunciado Eder, para o denunciado Mauro Carvalho, recebidos por intermédios da pessoa jurídica São Tadeu Energética (empresa de Mauro Carvalho).

A lavagem

Assim, conforme o órgão ministerial, Mauro Carvalho foi beneficiado recebendo “produto ilícito proveniente dos crimes de corrupção passiva, praticada pelo denunciado Eder de Moraes Dias, e de corrupção ativa, praticada por Kleber Tocantins e Alex Tocantins, bem como dos crimes de operar instituição financeira clandestina, praticados pelo denunciado Eder de Moraes dias e Gércio Marcelino Mendonça Júnior”.

“As operações realizadas pelo colaborador Gércio Marcelino Mendonça júnior, por intermédio de sua instituição financeira clandestina (Comercial Amazônia de Petróleo e Globo Fomento), com o denunciado Mauro Carvalho Júnior serviram para ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade da quantia de R$ 788 mil, proveniente da infração penal antecedente dos crimes contra a Administração Pública e contra o Sistema Financeiro Nacional”.

Outro lado 

A assessoria jurídica de Mauro carvalho informou que não vai se manifestar. Conforme o advogado Ulisses Rabaneda, ainda não houve notificação sobre o processo.

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