Um homem de Cuiabá conseguiu na Justiça incluir o sobrenome do avô materno em seu nome. Ele pediu para fazer a homenagem ao avô que o criou, pois nunca conheceu o pai, que também não o registrou.
C.A.P. entrou com uma ação onde afirmou que possui apenas um sobrenome e que queria homenagear ao vô materno “que cuidou e educou como genitor”. Ele também alegou que gostaria de passar o sobrenome do avô para os filhos.
“O caso em análise não exige provas orais, sendo suficiente a prova documental acostada nos autos. O autor pretende incluir o segundo sobrenome ‘de Figueiredo’, tendo em vista a ausência do sobrenome paterno no seu registro de nascimento e por ter sido criado e educado pelo seu avô paterno como um pai”, diz trecho da decisão da Vandymara Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá.
“Julgo procedente o pedido formulado por C.A.P. e, consequentemente, determino a retificação do assentamento no registro civil”, determinou a juíza.
Fonte: Gazeta Digital
