Rosa Weber é sorteada relatora em ação contra perdão de penas...
Foi distribuída à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade que tenta suspender o decreto do presidente Jair...
Ministro do STF suspende retirada de famílias de área em Cuiabá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deferiu o pedido liminar e suspendeu a desocupação de uma área no Bairro Altos Ubirajara,...
STJ mantém condenação do petista José Dirceu a 27 anos de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Quinta Turma, rejeitou o recurso impetrado pela defesa de José Dirceu (PT) e optou, por unanimidade, em manter a condenação...
Deputado Federal Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9...
O Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além...
Justiça mantém internação de autora de disparo que matou Isabele
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de reconsideração e manteve a internação da adolescente que atirou e matou...
Justiça solta fazendeiro que teria matado onça e determina pagamento de...
O fazendeiro Benedito Nedio Nunes Rondon, que aparece em um vídeo abraçado a uma onça morta a tiros, foi solto na noite dessa segunda-feira (18), poucas horas...
STJ arquiva em definitivo processo contra padre Robson
O processo contra o padre Robson, que corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e questionava a participação do sacerdote por supostos desvios de dinheiro...
Homem consegue na Justiça incluir sobrenome do avô que o criou
Um homem de Cuiabá conseguiu na Justiça incluir o sobrenome do avô materno em seu nome. Ele pediu para fazer a homenagem ao avô...
Passageiro é indenizado em R$ 5 mil por esperar 13h em...
Um passageiro de Cuiabá ganhou na Justiça uma indenização no valor de R$ 5 mil após ter passado mais de 13 horas no aeroporto...
Justiça nega liberdade para motorista que matou duas pessoas em acidente...
O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade do motorista Jeferson Nunes Veiga. Ele foi preso...