Ministro do STF homologa delação do ex-governador Silval

Midia News

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), segundo informação do site G1.

O acordo foi fechado entre o peemedebista e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia, Silval revela fraudes envolvendo autoridades com foro privilegiado – políticos de Mato Grosso e também da esfera nacional. O conteúdo da delação é mantido em sigilo.

Uma reportagem da Folha de S. Paulo, publicada na sexta-feira (4), revelou tópicos da delação premiada do ex-governador. 

Segundo a publicação, são alvos o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), os senadores Wellington Fagundes e Cidinho Santos (suplente de Maggi), ambos do PR de Mato Grosso, pelo menos três deputados federais com mandatos em curso, cujos nomes a reportagem não identificou. 

O ex-governador também cita repasses a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Confira a íntegra da reportagem do G1:

Ministro do STF homologa delação do ex-governador de Mato Grosso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, homologou a delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB). O acordo foi fechado entre Silval e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nos depoimentos, o peemedebista revelou fraudes envolvendo autoridades com foro privilegiado – políticos de Mato Grosso e também da esfera nacional. O conteúdo da delação é mantido em sigilo.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux disse que Silval Barbosa entregou muito material e a delação é extensa.

Investigadores confirmaram à TV Globo que o ex-governador entregou vídeos como prova das acusações que fez. E que o acordo assinado não prevê que ele deixe de ser denunciado pelos crimes que delatou.

Silval foi preso em setembro de 2015 e é apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como chefe de uma organização criminosa que cobrava propina de empresas privadas em troca de incentivos fiscais durante a gestão dele.

Em junho, a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu a prisão domiciliar para o ex-governador e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Silval teve a prisão domiciliar decretada mediante entrega de R$ 46 milhões em bens.

A informação foi confirmada pelo advogado Délio Fortes Lins, que assumiu a defesa de Silval em março deste ano.

Segundo o advogado, a conversão da prisão de Silval foi dada após ele prestar depoimentos e confessar os crimes que cometeu.

Operação Sodoma

O ex-governador foi preso durante a Operação Sodoma, que investigou a existência de uma suposta organização criminosa que cobrava propina de empresários para manter contratos vigentes com o estado, durante a gestão dele.

De acordo com o Ministério Público Estadual, as fraudes ocorreram entre 2011 e 2014, quando Silval era governador.

Empresários seriam supostamente ameaçados a pagar propina sob ameaça de que poderia perder incentivos por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Em abril deste ano, Silval afirmou, em carta aberta, que que iria confessar os crimes que cometeu. Na ocasião, ele afirmou que tomou a decisão de mudar de postura nos processos em que figura como réu após refletir e se orientar com a família dele.

"Assumirei minhas responsabilidades perante o Poder Judiciário, confessando fatos pontuais naqueles processos em que eu realmente tenha praticado ilícitos penais", afirmou, na carta.