A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) reuniu os principais representantes de órgãos que atuam neste segmento no estado para debater sobre ações para melhorar o atendimento à população. O presidente da Comissão, deputado Jajah Neves (PSDB), solicitou um relatório detalhado dos Procon Estadual, do Procon Municipal de Cuiabá e do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) nos próximos dez dias.
O documento recebido será analisado pela equipe técnica da Comissão para elaboração de um plano de trabalho interdisciplinar entre Assembleia e órgãos de defesa ao consumidor. O superintendente do Procon Estadual, Onofre Júnior, destacou que atualmente o órgão precisa de uma proposta de reestruturação do órgão. De acordo com o representante, com maior autonomia será possível realizar ações mais efetivas na ponta.
“Precisamos ampliar nossa atuação no interior, com a capacitação de pessoas disponibilizadas pelas prefeituras municipais para atendimento ao público, mas para isso é necessário uma ponte para sensibilização dos prefeitos. A Assembleia pode nos ajudar justamente nessa mobilização”, afirmou Onofre Júnior.
O deputado Jajah Neves, que preside a Comissão na ALMT, afirmou que um plano será elaborado a partir das demandas entregues pelos participantes da reunião. “Conseguimos construir um elo entre as entidades. Nosso objetivo e criar canais de comunicação e difundir os direitos e deveres do consumidor para a população”.
Defesa do Consumidor – O Procon está presente atualmente em 48 municípios por meio das unidades municipais e da sede na capital. Com a atual estrutura, são realizados 1,2 mil atendimentos por dia. O representante do Ibedec em Mato Grosso, Antonio Carlos Tavares, destacou que a atuação do órgão estadual é fruto da dedicação dos servidores e comprometimento.
Com relação às demandas apresentadas pelo Ibedec, Antonio Carlos defendeu a criação de uma ferramenta eletrônica que possibilite ao consumidor comunicar os órgãos de defesa sobre irregularidades no momento da compra. “Hoje é possível comprar um carro com dois cliques no celular e não existe uma plataforma de denúncia. Muitos consumidores deixam de denunciar justamente pela inviabilidade, sobretudo no interior do Estado”.
O secretário-adjunto de Ordem Pública na capital e responsável pelo Procon Municipal de Cuiabá, Gustavo Costa, afirmou que atualmente o órgão atua tanto no registro de denúncias e conciliação como em programas de educação para o consumo com a população. O representante também aproveitou para defender a união entre todos os órgãos para ampliar o atendimento ao consumidor.
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