Mato Grosso conta as horas para que a Câmara dos Deputados e o Senado vote a liberação do Fundo de Apoio às Exportações (FEX) para os estados produtores, responsáveis pela maior parte dos produtos primários e semi-elaborados enviados ao exterior. E o otimismo do governador José Pedro Taques (PSDB) foi ampliado após reunião como presidente Michel Temer (PMDB) e, depois, por causa dos contatos com os presidentes da Câmara Federal, deputado fluminense Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, senador cearense Eunício de Oliveira (PMDB).
Mato Grosso necessita receber R$ 496 milhões do FEX, sendo 25% desse montante será destinado aos municípios; e ainda R$ 110 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já autorizado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, senador mato-grossense Blairo Maggi (PP).
“Saí de uma reunião com o Presidente da República, que me garantiu o recebimento do FEX [devido pela União ao Estado de Mato Grosso], tão logo o projeto seja aprovado no Congresso”, afirmou Taques, em vídeo exibido em sua página, noFacebook, gravado na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília.
“Vou conversar com os Presidentes da Câmara e do Senado para reforçar o pedido de apoio nessa tramitação. Também mais cedo já cobrei do Ministro da Fazenda [Henrique Meirelles] o pagamento de uma dívida de R$ 110 milhões que a Conab tem com Mato Grosso”, explicou Taques, na mesma gravação.
Embora o momento seja de grave crise econômica, o chefe do Poder Executivo compartilhou o seu otimismo com os internautas, nas redes sociais. “Estou otimista quanto à vinda desses recursos pro nosso Estado. Isso vai garantir o pagamento da folha de dezembro e que façamos mais repasses à saúde”, argumentou Pedro Taques.
Taques recebeu a confirmação de Michel Temer, pessoalmente, que o projeto de lei para liberação de aproximadamente R$ 400 milhões do FEX será colocado em votação no Senado, na próxima semana. Ele pediu celeridade ao ministro Henrique Meireles, na dívida de R$ 110 milhões da Conab.
O FEX é uma compensação financeira paga aos Estados exportadores depois que a Lei Kandir (Lei Complementar 87) isenta de ICMS os produtos e serviços primários e semi-elaborados, destinados à exportação. Em contrapartida, a União tem a obrigação de repassar o FEX aos Estados que deixam de ganhar com as exportações.
Ao todo, o Estado de Mato Grosso cobrava da Conab seis dívidas de impostos não arrecadados em décadas passadas que somam o montante de R$ 144 milhões. Em Mato Grosso estes recursos vão auxiliar nos investimentos, solução de dívidas com os municípios e equilíbrio fiscal.
Olhar Direto.
