A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (26), a partir das 14h, audiência pública para debater as políticas públicas de saúde voltadas para os idosos. O evento foi solicitado pelo professor e deputado Allan Kardec (PT) e está sendo organizado com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso.
A audiência será realizada no Auditório Deputado Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa e contará com palestra da defensora pública Márcia Figueiredo e Sá. Formada pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, ela foi presidente do Conselho do Idoso no Distrito Federal nos anos de 2016 e 2017.
“Apesar de termos o Estatuto do Idoso, que garante direitos em nível federal às pessoas com 60 anos ou mais, Mato Grosso não tem uma política estadual muito ampla sobre o tema. Por isso, queremos debater o assunto com toda a sociedade, inclusive porque muitos idosos não conhecem a maioria das suas conquistas”, afirma o deputado.
O tema ganha mais importância a cada dia com o crescimento da população idosa. Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2009 o país contava com uma população de 21 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade. No ano de 2050, a população brasileira de idosos será superior a de crianças e adolescentes.
“A população, tanto de Mato Grosso como do país, está envelhecendo. E a gente vê que o poder público não está preparado para atender à demanda oriundo desse crescimento. Basta visitar os hospitais, por exemplo, para ver a deficiência. A audiência vai ser o ponto de partida para a discussão”, completa Lúcio Andrade, Ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso.
Atuação – O deputado Allan Kardec já realizou audiências para debater também a situação dos representantes comerciais de Mato Grosso, o desenvolvimento sustentável, imposição de teto de gastos no governo estadual, a situação da Ordem dos Músicos, indicação para conselheiros dos Tribunais de Contas, políticas para o turismo em diferentes regiões, esporte e lazer. Além de discutir os temas, o objetivo é também colher propostas populares para elaboração de leis. Projeto para isentar a cobrança de ICMS sobre mostruário e veículos de representantes comerciais em Mato Grosso, por exemplo, nasceu da discussão com a classe.
