Consepe da UFMT decide manter bonificação de 15% para estudantes de Mato Grosso no Enem
Na manhã desta sexta-feira (6), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovou a continuidade da bonificação de 15% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que concluíram o ensino médio em Mato Grosso. A medida valerá para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025.
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Emanuel Dominic, representante dos estudantes e coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Ele havia solicitado vistas do processo durante a última sessão do Consepe, realizada no dia 25 de novembro, e defendeu que a bonificação seja mantida até que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento definitivo sobre o tema.
Histórico da decisão
A bonificação havia sido inicialmente aprovada pelo Consepe em dezembro de 2023, mas foi revogada em 7 de novembro deste ano, quatro dias após a aplicação do Enem. A revogação, realizada por meio de decisão ad referendum da reitoria, baseou-se em uma recomendação do Ministério da Educação (MEC) e em uma decisão do STF sem efeito vinculante.
A Resolução 506, que anulava o benefício, gerou ampla mobilização de pais e estudantes em Mato Grosso, que solicitaram a reconsideração da decisão. Um abaixo-assinado físico contou com quase 200 assinaturas, enquanto a versão eletrônica reuniu cerca de 5 mil assinaturas. Manifestantes argumentaram pela necessidade de uma transição planejada, permitindo que a bonificação fosse mantida ao menos para o processo seletivo em andamento.
Sensibilidade à vulnerabilidade dos estudantes
Pais e alunos destacaram que a mudança repentina das regras afetaria negativamente milhares de estudantes, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade. “A decisão reconhece a situação de vulnerabilidade que se criou para milhares de estudantes ao mudar regras no meio do jogo. O Consepe foi sensível a esta situação”, afirmou Daniela Sampaio Steinle, mãe de uma estudante que está no segundo ano de curso pré-vestibular.
Com a decisão desta sexta-feira, o Consepe reafirma o compromisso de garantir condições mais justas para os estudantes locais, enquanto aguarda a definição do julgamento no STF sobre a constitucionalidade da bonificação regional.
