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sábado, junho 6, 2020

Delação de Alan Malouf será rescindida em 15 dias se empresário...

Fonte: Olhar Juridico O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nova determinação para que o delator premiado Alan Malouf comprove, em 15...

STF suspende decisão que obrigava entrega de 50 ventiladores pulmonares

Fonte: Olhar Direto O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que determinou a entrega ao Estado de Mato Grosso de...

Advogado de MT entra com habeas corpus no STF para que...

Fonte: Olhar Juridico O advogado João Manuel Reis Filho, registrado na OAB-MT e segundo o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) atua em Cuiabá, protocolou na...

AL e TCE-MT pedem adiamento de julgamento no STF de ações...

Fonte: Olhar Direto A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) pediram o adiamento do...

STF agenda julgamento de ações que questionam constitucionalidade de VI do...

Fonte: Olhar direto O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da sessão do próximo dia 15 de maio o julgamento...

Justiça determina penhora de fazenda de Janaina e família por dívida...

Fonte: Olhar Juridico O juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, autorizou a penhora de uma fazenda...

Presidente do TRE-MT reafirma falhas em contas eleitorais de Selma e...

Fonte: Olhar Direto O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, negou seguimento a um recurso interposto pela ex-senadora Selma...

Procurador-geral aprova auxílio saúde de R$ 1 mil a membros do...

Fonte: Olhar Direto O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, aprovou nesta segunda-feira (4) a ajuda de custos para despesas com...

Após ser condenado a pagar R$ 100 mil por homofobia, Galli...

Fonte: Olhar Juridico O ex-deputado federal Victório Galli (PSL), que foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos em uma ação da...

Juíza nega recurso do Sintep e mantém imposição de férias antecipadas...

Fonte: Olhar juridico A juíza Cristiane Padim negou pedido de tutela de urgência em ação interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato...

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