Delação de Silval pode ser anulada e prevê mais tempo de prisão em caso de acusações falsas

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Foto: Rogério Florentino Pereira/OD
CAMARA VG

Olhar Direto

Ao que consta dos termos do acordo de delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, é alto o risco de denunciar aquilo que não sabe ou não pode ser comprovado. As consequências estão previstas em diversas clausulas do acordo, que prevêm, além da rescisão da colaboração, prisão de até quatro anos.

A medida vai de encontro a todas as alegações apresentadas pelos citados até o momento, que alegam que o ex-governador promove falsas acusações e lança ilações contra empresários e políticos em geral.

Confira abaixo alguns termos do acordo assinado por Silval Barbosa, Délio Lins e Silva Junior e Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, no dia 21 de março deste ano.

Conforme Cláusula 11 do acordo de delação firmado pelo ex-governador, e assinado pelo advogado brasiliense Délio Lins e Silva Junior, “o colaborador está ciente de que, caso venha a imputar falsamente, sob pretexto de colaboração com a justiça, a prática de infração penal a pessoa que sabe inocente, ou revelar informações sobre a estrutura de organização criminosa que sabe inverídicas, poderá ser responsabilizado pelo crime previsto no art. 19 da Lei 12.850/2013, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos de prisão, e multa, além da rescisão deste acordo”.  

A Cláusula 20 prevê: “b) Se o colaborador, dolosamente, sonegar a verdade ou mentir em relação a fatos em apuração, em relação aos quais se obrigou a cooperar, incluindo a omissão de bens e valores de sua propriedade ou posse que estejam em seu nome ou em nome de terceiro”.

É quase unanimidade entre os citados a alegação de que Silval Barbosa mente em sua delação premiada. E não são poucas figuras. Até o momento, quase toda a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), além de deputados federais, senadores, prefeitos, ex-prefeitos, governadores, ex-governadores, vice-governadores e empresários caíram em algum momento nas mais de 300 páginas do depoimento de Barbosa.

O presidente do Conselho de Administração da empresa Eletromóveis Martinello, Osvaldo Martinello, à título de exemplo, emitiu nota na noite desta segunda-feira (28) afirmando estar “estarrecido com a fantasiosa declaração sobre irregularidade na concessão do Prodeic à nossa empresa e indignados com a tentativa leviana do ex-governador de incutir uma decisão de caráter político ao processo, pois jamais houve pagamento ou favorecimento a quem quer que seja”, afirma.

Da mesma forma, o vice-governador Carlos Fávaro, afirma: "A informação do ex-governador Silval Barbosa é falsa e caluniosa”.

O ex-ministro da Agricultura, atual secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Nerri Geller, é outro exemplo: se diz “triste e chateado” com a mentira inventada por Silval Barbosa. Questionado por Olhar Jurídico na última segunda-feira (28), se guarda mágoas, evita. “Não vou xingar o Silval, pois não vale a pena”.
 
Figura recorrente nas delações de Silval, o ministro Blairo Maggi, apontado como líder nos esquemas de fraudes, também alega ser vítima de acusações de Silval para denegrir sua imagem, mesmo sendo inocente. “Lamentáveis os ataques a minha reputação, mas estou com a consciência tranquila”
 
Apenas uma coisa une delatores e citados: ambos dizem “acreditar na justiça”, expressão também recorrente nas sessões "O outro lado".

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