MT aprova proposta de novo cadastro de adoção

Magistrados e servidores de Mato Grosso que participaram do workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude", na última semana, apoiam a proposta de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças acolhidas no país. As sugestões de alteração ainda serão submetidas à aprovação da Corregedoria Nacional de Justiça. A proposta prevê a unificação dos cadastros de adoção e de crianças acolhidas – que hoje são sistemas diferentes – e a inclusão de fotos e vídeos das crianças institucionalizadas.

“O encontro foi muito positivo, tanto pelo contato com ministros, com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, e com o corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, quanto pelos painéis apresentados. Percebemos que há uma identidade nas atividades promovidas pelos tribunais em todo o país e que Mato Grosso está muito bem nesse cenário nacional”, contou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) Jaqueline Cherulli.

Conforme a magistrada, a proposta representa um amadurecimento do cadastro. “É uma ferramenta que vem para facilitar o encontro de pais adotantes e filhos adotivos. O novo sistema deve ser um espelho do país e refletir a realidade. Hoje, utilizamos bastante grupos de WhatsApp e ligações, mas futuramente o cadastro deve suprir essa demanda”, argumentou Jaqueline Cherulli, ressaltando que o dispositivo facilitará o trabalho dos juízes da infância e juventude.

Também participaram do workshop em Brasília a desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves Rodrigues, os juízes da infância Alethea Assunção Santos (Cáceres), Carlos José Rondon Luz (Várzea Grande), Gleide Bispo dos Santos (Cuiabá), Jorge Alexandre Martins Ferreira (Cuiabá), Maria das Graças Gomes da Costa (Rondonópolis), Silvia Renata Anffe Souza (Sorriso), Valter Fabrício Simioni da Silva (Jaciara), gestores da secretaria das varas e as servidoras da CGJ-MT Elaine Zorgetti e Wanderléia da Silva Dias.

Projeto – Ao unificar os cadastros de adoção e o de crianças acolhidas, a intenção é possibilitar a pesquisa sobre o histórico de acolhimento de criança, anexando informações como relatório psicológico e social e o Plano Individual de Acolhimento. Além disso, o novo CNA deverá incluir materiais como fotos, vídeos, cartas e desenhos das crianças e adolescentes aptos à adoção. As informações também estarão bem mais completas, com a inclusão de CPF e o motivo da inserção da criança no cadastro. O CNA permitirá aos pretendentes à adoção uma busca mais rápida e ampla de crianças disponíveis.