Botelho diz que irá dissolver Comissão de Ética caso haja provas contra deputados delatados

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Foto: Reprodução
ALMT TRANSPARENCIA

Olhar Direto

Depois de dizer que não irá punir nenhum de seus colegas delatados pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), antes que hajam “provas concretas” do envolvimento de cada nos esquemas revelados pelo peemedebista, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), afirmou que irá dissolver a Comissão de Ética – composta por cinco dos deputados citados por Silval – caso tais comprovações apareçam.

“Essa é uma decisão que vai ser tomada caso seja necessário, no momento certo. Vai ser substituído o membro que tiver [envolvimento comprovado nos esquemas]”, limitou-se a dizer o deputado, que também foi citado na delação de Silval Barbosa.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa é composto pelos deputados Pedro Satélite (PSD), Saturnino Masson (PSDB), Oscar Bezerra (PSB), Silvano Amaral (PMDB) e Janaina Riva (PMDB). Entre os titulares, somente Saturnino e Janaina não foram delatados pelo ex-governador.

Além de Oscar, Pedro Satélite e Silvano, são membros suplentes da comissão, os deputados Nininho (PSD), Guilherme Maluf (PSDB) e Romoaldo Júnior (PMDB). Todos eles também foram citados por Silval Barbosa em seu acordo de colaboração premiada, firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Código de Ética da Assembleia diz ser fundamental que o deputado não receba “vantagens indevidas, tais como doações, benefícios, ou cortesias de empresas, grupos econômicos ou autoridades públicas”.

No caso de o Conselho de Ética da Assembleia – o mesmo que é composto pelos deputados delatados – reconhecer a denúncia contra os deputados e dar sequência, o processo segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar o ingresso de tudo que chega com necessidade de passar pelo plenário.

“E aí a CCJ decide se dá continuidade. Por enquanto, não temos nada de concreto. E são atos da legislatura passada. Assim, cabe a nós aguardar [que ocorra ou não alguma denúncia formal]”, justificou Botelho.

Eduardo Botelho disse que conversou com todos os deputados citados na delação do ex-governador Silval Barbosa, inclusive os filmados recendo dinheiro. Porém, afirmou que, enquanto as provas – documentadas – não chegarem em suas mãos, vai continuar convocando os colegas para os trabalhos cotidianos da Assembleia, principalmente sessões plenárias.
 

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