O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), aguarda para esta sexta-feira (1) o repasse de pelo menos R$ 20 milhões do governo de Mato Grosso para ter condições de honrar a folha de pagamento de novembro dos servidores. O repasse era para entrar na conta do Poder Legislativo nesta quinta-feira (30), mas ficou para o dia seguinte.
“Estou acreditando que as conversas que tivemos [com governador Pedro Taques e equipe econômica] tudo vai dar certo”, afirmou ele, após participar da audiência pública de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, no auditório Milton Figueiredo do Edifício Dante Martins de Oliveira.
A preocupação é honrar a folha no primeiro dia de cada mês subseqüente ao trabalhado. “Tenho confiança na liberação de R$ 20 milhões para quitar salários até amanhã [sexta-feira] e uma parte [de novo repasse] para custeio até a semana que vem”, argumentou Botelho, para a reportagem do Olhar Direto.
O esforço da Mesa Diretora é para manter em dia os salários do funcionalismo do Poder Legislativo, inclusive dos inativos, num momento de redução drástica nos recursos financeiros disponíveis. “Temos conseguido manter em dia os principais compromissos, mas a situação de momento exige austeridade”, ponderou Botelho, dando ênfase à sua origem na iniciativa privada.
Desde o segundo semestre de 2016, o governo de Mato Grosso tem feito repasses parcelados de duodécimos dos poderes Legislativo e Executivo, além dos órgãos autônomos – Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. O governo chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE, mas inseriu o seu pagamento na Emenda Constitucional PEC do Teto de Gastos – podendo dividir o montante, de forma parcelada, em até 60 meses (cinco anos).
Convênio
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso firmou convênio com o Banco Cooperativo Sicredi S/A, nesta quinta-feira (30), após reunião no gabinete da presidência. Desta forma, os servidores do Poder Legislativo vão poder escolher em qual banco receber os seus salários: banco do Brasil, Bradesco ou Sicredi.
“Certamente é um avanço, porque o servidor terá condições de avaliar melhor atendimento, taxas, juros e outros quesitos para movimentar sua remuneração”, explicou Botelho.
Olhar Direto.