Após troca de críticas, bancada e governador se reunirão na casa de Botelho para fechar posição

Olhar Direto

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), afirmou que o jantar entre o governador Pedro Taques (PSDB) com a base governista foi adiado desta segunda-feira (07) para quarta-feira (09). O pedido para postergar o encontro teria partido do próprio tucano, com objetivo de garantir maior quórum possível de parlamentares e também de secretários de Estado no encontro.

O jantar a ser servido na casa de Eduardo Botelho deve servir para governo e base apararem arestas sobre envio de projetos de leis, uma vez que o anfitrião do encontro e Pedro Taques trocaram acusações de incompetência na semana passada. Também devem resolver sobre a liberação de emendas parlamentares e decidir um caminho para a Assembleia Legislativa ajudar o Governo com a destinação de R$ 75 milhões para a saúde pública estadual.

A meta é fechar questão em torno de temas polêmicos garantir apoio da maioria dos deputados possíveis para votações importantes nesse segundo semestre. Entre os principais assuntos deve estar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos. Embora o objetivo seja chegar a um consenso, o 1º secretário da Assembleia Legislativa já ponderou a dificuldade de encontrar um texto final com velocidade devido as muitas variáveis envolvidas, como a necessidade de ter a Lei Orçamentária Anual em mãos.

“Tem que fazer uma discussão ampla e definitiva. Tem que levar em conta a Lei Orçamentária, a PEC do Teto e as necessidades do Poder Legislativo. Acho que todo mundo pensa em poder regularizar isso, mas não dá para você fazer uma discussão dessa sem ter conhecimento da PEC do Teto, a Leia Orçamentária na mão e sem ter o custo estimado dos próximos anos do Poder Legislativo”, afirmou Maluf.

Considerado “pauta bomba”, o Teto de Gasto vai congelar o orçamento, corrigindo-o de acordo com a inflação, do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público por 10 anos, mas pode ser revisto em três ano. Dentro do orçamento congelado, essas instituições terão de encaixar todo o custeio, o que inclui pagamento de salários, revisões gerais e progressões. Caso o custeio estoure o orçamento, algo não poderá ser pago.

Com a aprovação, Mato Groso deve conseguir autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para renegociar a dívida com a União, podendo suspender o pagamento por pelo menos dois anos. A expectativa é que o Governo economize R$ 1 bilhão nesse período, dinheiro a ser revertido totalmente para novos investimentos.

A Reforma Tributária é outro assunto que deve entrar na discussão. O acordo inicial era para o Governo ter enviado o texto para AL no primeiro semestre, mas até agora ainda estão sendo conduzidas discussões preliminares.